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43% da população brasileira mora em municípios sem estrutura recomendada de respiradores ou leitos de UTI

Levantamento mostra as regiões mais vulneráveis diante da pandemia da COVID-19

há 4 meses

Sumário executivo

• Tomando-se por base recomendações do Ministério da Saúde quanto à proporção de leitos de UTI e respiradores/ventiladores por 100 mil habitantes, calcula-se que 43,3% da população brasileira mora em municípios que apresentam alguma característica de vulnerabilidade de equipamentos em relação à COVID-19. Essas características podem ser:

○ Ausência de registro de respirador/ventilador no município;
○ Presença de registro de respirador/ventilador no município, mas sem a presença de leito de UTI;
○ Presença de leito de UTI no município, mas sem a presença de registro de respirador/ventilador;
○ Baixa proporção de respiradores/ventiladores em comparação ao número de leitos de UTI;
○ Baixa proporção de leitos de UTI, apesar de possuir respiradores/ventiladores.

• Mesmo levando-se em consideração que muitos municípios são pequenos e dependem da estrutura de municípios próximos, calcula-se que 1 em cada 4 pessoas mora em regiões imediatas com alguma dessas vulnerabilidades.

• O estudo identificou grandes áreas do território brasileiro com ausência de registros de respiradores/ventiladores, como é o caso da região de Manacapuru no Amazonas (que já tem casos confirmados de COVID-19) e da região de Oiapoque – Porto Grande no Amapá.

• As áreas mais vulneráveis em termos de leitos de UTI e respiradores/ventiladores também possuem, na média, uma menor proporção de médicos e fisioterapeutas a cada 100 mil habitantes.

A desigualdade na presença de respiradores/ventiladores no território brasileiro

Segundo dados levantados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o registro de respiradores/ventiladores no Brasil em fevereiro de 2020 era de 65.411 equipamentos – incluindo tanto os do SUS quanto os da rede privada -, o que resulta em uma relação de 31 equipamentos a cada 100 mil habitantes no Brasil.

Conforme a Portaria nº 1.101/2002 do Ministério da Saúde, o limite inferior da recomendação de leitos de UTI disponíveis é de 10 a cada 100 mil habitantes. Além disso, conforme o artigo 58 da Resolução nº 7/2010 do Ministério da Saúde, um respirador/ventilador tem capacidade para atender até 2 leitos de UTI. Tendo isso em vista, a relação de 31 respiradores/ventiladores a cada 100 mil habitantes relatada acima estaria bem acima do recomendado, olhando para a informação agregada e em uma perspectiva conservadora.

Contudo, a distribuição desses equipamentos no território apresenta uma série de desigualdades. Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.233 não registram a existência de respirador/ventilador em fevereiro de 2020, seja na esfera pública ou privada, o que representa 58% dos municípios. Utilizando os dados das estimativas populacionais do IBGE de 2019, observa-se que 15,8% da população brasileira habita nesses municípios, o que as coloca numa situação vulnerável diante de uma eventual necessidade de uso desse tipo de equipamento em uma emergência.

Mas além desses, outros 22,7% da população mora em municípios que possuem respirador/ventilador mas não possuem leitos de UTI, como mostra a Tabela 1. Ou seja, trata-se de locais que até poderiam fazer uso do equipamento, mas não nos leitos apropriados para o tipo de atendimento de emergência que a COVID-19 pode exigir.

Além disso, mesmo entre aqueles que moram em municípios que possuem leitos de UTI e respiradores/ventiladores disponíveis, 0,9% habita em locais que estão abaixo da recomendação de proporção de respiradores e 3,9% em locais abaixo da recomendação de leitos de UTI. Somando-se esses percentuais, tem-se um total de 43,3% da população sob alguma vulnerabilidade quanto à assistência médica/hospitalar com relação à COVID-19.

TABELA 1 | População dos municípios de acordo com a presença de respiradores/ventiladores e leitos de UTI
Fevereiro de 2020

Pode-se argumentar que muitos desses municípios são pequenos e dependem, em geral, da estrutura de saúde instalada em municípios próximos, o que de fato é o caso quando se observa o tamanho médio dos municípios na Tabela 1. Ao se agregar os dados em regiões imediatas do IBGE (são 510 no Brasil), observa-se que apenas 0,4% da população brasileira habita em uma das 9 regiões que não possuem sequer um respirador/ventilador. Ainda assim, somando-se os percentuais nas diversas categorias como feito anteriormente, chega-se ao número de 25% da população em regiões imediatas com alguma das vulnerabilidades mencionadas, ou seja, 1 em cada 4 pessoas.

Isso não significa que a ausência desse equipamento em uma série de municípios não seja uma vulnerabilidade considerável, tendo em vista a larga extensão de muitos municípios no Brasil. A distância até um município próximo pode ser um problema diante de uma emergência relacionada à COVID-19. A título de exemplo, uma das regiões imediatas que não possuem nenhum equipamento – a região de Manacapuru, no estado do Amazonas – já possui 29 casos confirmados da doença e 3 mortes, com uma população de 143 mil pessoas. Uma viagem até a capital do estado, Manaus, demora cerca de 1h30.A Figura 1 apresenta um mapa da proporção da população, em cada região intermediária do IBGE, que mora em municípios sem registro de respirador/ventilador. Como se pode observar, as regiões Norte e Nordeste concentram a população que está em situação de maior vulnerabilidade quanto à presença de respirador/ventilador. Vale destacar que a região intermediária de Oiapoque – Porto Grande no norte do estado do Amapá, com uma população de 127 mil habitantes, não apresenta registro de respirador/ventilador em nenhum dos seus municípios.

FIGURA 1 | Proporção da população em municípios sem registro de respiradores/ventiladores
Fevereiro de 2020, Brasil, por região intermediária (IBGE), em porcentagem

A vulnerabilidade registrada pelo indicador de respiradores/ventiladores está correlacionada, de certa forma, com a precariedade de outros indicadores de saúde. Mesmo tendo um respirador e um leito de UTI disponível, ainda seria necessária, em um cenário de emergência, a presença de profissionais de saúde – em especial médicos e fisioterapeutas – à disposição para operar tais equipamentos. A Tabela 2 mostra, por unidade da federação, as taxas de respiradores, leitos de UTI e médicos mais fisioterapeutas por 100 mil habitantes, além da proporção de casos confirmados de COVID-19 por 100 mil habitantes e a taxa de letalidade medida como mortes sobre casos confirmados da doença.

TABELA 2 | Respiradores, leitos de UTI, médicos/fisioterapeutas por 100 mil habitantes, casos confirmados e mortes por COVID-19
Fevereiro de 2020, por unidade da federação

Como se pode observar a partir da tabela, que está ordenada pela proporção de respiradores/ventiladores, há um conjunto de estados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, que está abaixo da média brasileira nesse indicador. Todos os estados dessas regiões também estão abaixo da média nacional na proporção de leitos de UTI por 100 mil habitantes e na proporção de médicos e fisioterapeutas por 100 mil habitantes.

Tome-se o caso do estado do Acre, por exemplo. Com uma proporção de leitos de UTI ligeiramente abaixo do recomendado (9,3) e 17,2 respiradores/ventiladores por 100 mil habitantes, o estado já possui 49 casos confirmados de COVID-19, o que representa mais de 5 casos por 100 mil habitantes. O estado, que é destacado no levantamento como particularmente vulnerável, já possui um óbito confirmado até o momento de produção deste relatório.

Os cinco estados com maior taxa de letalidade da doença estão no Nordeste, levando-se em conta os casos confirmados até o momento: Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Alagoas, respectivamente. Isso pode estar relacionado à baixa frequência de testes, tendo em vista os baixos números de casos em comparação com outros estados.

Notas:

1. Não há uma orientação geral da OMS com relação ao número de leitos hospitalares per capita recomendado, como ressaltado em OMS (2017, p.10, tradução nossa), “o nível ótimo não é claro e pode variar de acordo com a estrutura do sistema de saúde”.

2. Segundo dados coletados pelas secretarias estaduais de saúde atualizados no dia 06 de abril de 2020 (BRASIL.IO, 2020).

3. Dados atualizados até 06 abr. 2020.

4. Dados atualizados até 06 abr. 2020.

Referências

BRASIL – Ministério da Saúde. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). DATASUS: Informações de Saúde. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/cnes//NT_RecursosF%C3%ADsicos.htm. Acesso em 02 abr. 2020.

______. Portaria nº 1.101, de 12 de junho de 2002. Anexo – Parâmetros assistenciais do SUS. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/anexo/anexo_prt1101_12_06_2002.pdf. Acesso em 03 abr. 2020.

______. Resolução nº 7, de 24 de fevereiro de 2010: Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0007_24_02_2010.html. Acesso em 03 abr. 2020.

BRASIL.IO. Boletins informativos e casos do coronavírus por município por dia. Última atualização: 06 abr. 2020. Disponível em: https://brasil.io/dataset/covid19/caso. Acesso em 07 abr. 2020.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas da população residente para os municípios e para as unidades da federação com data de referência em 1º de julho de 2019. [2019]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9103-estimativas-de-populacao.html?=&t=downloads. Acesso em: 02 abr. 2020.

OMS – Organização Mundial de Saúde. World Health Statistics 2017: Monitoring Health for the SDGs. Geneva: WHO, 2017. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/255336/9789241565486-eng.pdf. Acesso em 03 abr. 2020.

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