Bússola Fiscal
A evolução da situação fiscal do Governo Federal
A evolução da situação fiscal do Governo Federal ao longo do ano
A gestão fiscal do governo federal caminha por uma determinada rota, estabelecendo um lugar aonde quer chegar (a meta fiscal). A bússola é o instrumento que auxilia o governo a saber ao longo do percurso, se está ou não no caminho certo para chegar à meta. Caso não esteja no caminho certo, mudanças na rota devem ser feitas para que se retorne à trajetória pré-estabelecida. Mas pode ser que o próprio percurso desejado se altere ao longo do tempo…
A Bússola Fiscal é uma ferramenta de acompanhamento da situação fiscal do governo federal, em especial do modo como ocorre o ajuste de expectativas dado o que se observa de arrecadação ao longo do tempo. Neste contexto, a ocorrência de arrecadação persistentemente inferior ao esperado gera a necessidade de ajustes, sejam eles cortes de gastos, aumento de impostos ou ainda a flexibilização da meta de resultado primário.
O contexto brasileiro impõe uma série de dilemas para a gestão das finanças públicas do país, mas isso nem sempre é tão claro para todos. Logo, o objetivo principal desta ferramenta é tornar mais claros os processos e possibilidades de escolhas na gestão fiscal. Para isso, são apresentados dados públicos oficiais, traduzidos em uma linguagem clara e interativa. Trata-se de mais uma iniciativa da área de Transparência Orçamentária da FGV/DAPP.
Como funciona?
A navegação na ferramenta é orientada por uma história a ser contada em ordem cronológica. Cada vez que o governo emite um decreto de programação financeira, temos um retrato de como foi o comportamento da arrecadação até ali e como o governo reagiu a isso, o que pode ser visto a partir da navegação pela série histórica.
A partir dessa navegação, vemos todo o resto da tela reagir: acima, temos os grandes números da perspectiva de fechamento do ano (receitas, despesas e resultado), cujo comportamento resulta no movimento da bússola. Toda vez que ela se move, há indícios de um desajuste em relação à previsão da meta fiscal, que pode (ou não) ser corrigido em outro momento do tempo, seja por aumento de impostos, por contingenciamento de gastos ou pela alteração da meta.
