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Observatório Rio | Eleições 2016

Um Panorama das Creches
no Rio de Janeiro

Discutindo a Qualidade da Primeira Infância na Cidade

A localização das Creches e da Violência no Rio de Janeiro

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Crianças, habilidades e educação

O hiato de desenvolvimento de habilidades entre crianças de diferentes posições sociais surge cedo e perdura ao longo do tempo. Estas diferenças têm impacto direto na qualidade de vida das pessoas e da sociedade como um todo. Isso ocorre porque existe uma conexão entre o desenvolvimento de habilidades cognitivas e habilidades socioemocionais, o que influencia as decisões e os comportamentos assumidos pelos indivíduos ao longo de uma vida.

Entender a importância do contexto social na infância e intervir de forma a diminuir o hiato de desenvolvimento de habilidades pessoais é uma proposta de política pública que toca, principalmente, duas áreas de políticas públicas: o debate sobre justiça social e o debate sobre alocação de recursos econômicos.

Situação das crianças de 0 à 3 anos e atendimento das creches

 

Em 2015 o Rio de Janeiro tinha 235,45 mil crianças entre 0 e 3 anos de idade, dentre estas, 26,51 mil moravam em um lar cuja renda per capita estava abaixo da linha de pobreza da época, ou seja, abaixo de R$154,00 mensais. A cidade possui 1793 escolas que atendem cerca de 48% das crianças que tem entre 0 e 3 anos e residem na capital.

Considerando a importância do ambiente e o nivel de estress ao qual uma criança está exposta, e considerando o contexto de violência associado à frequência de tiroteios no Rio de Janeiro, a FGV/DAPP cruzou dados de violência armada com a localização das creches na cidade. Porque as informações sobre a ocorrência de tiroteios não estão disponíveis de forma organizada para a população, utilizamos o georreferenciamento de vítimas letais de violência armada (homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e homicídio decorrente de oposição à intervenção policial) e complementamos este dado com apreensões de armamentos de guerra (fuzil, metralhadora e submetralhadora).

Essas duas informações cruzadas dão uma aproximação geográfica da realidade de confrontos armados na cidade e, juntamente com a localização de creches indicam um critério de atuação para garantia de segurança nas áreas de maior incidência de violência e concentração de creches. Priorizar a segurança nas áreas de risco onde existem creches é uma política fundamental para auxiliar o pleno desenvolvimento das crianças, evitando situações de stress. E, ao mesmo tempo, é uma política com forte potencial de impactos positivos no bem-estar dos cuidadores responsáveis e dos funcionários das creches.

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Orçamento Municipal

Visualização de dados sobre o orçamento público da cidade do Rio de Janeiro

Distribuição do orçamento municipal por órgão e unidade orçamentária.

Sobre o orçamento municipal

O Orçamento municipal, mais do que um instrumento de controle financeiro da cidade, é um espelho das escolhas públicas dos representantes. Como existe uma restrição de gastos condicionada à disponibilidade de recursos do município, os representantes encontram-se diante de dilemas sobre a alocação dos recursos, devendo priorizar atividades que considerem mais urgentes ou relevantes para a população.

No âmbito da cidade, a dimensão espacial também é muito importante, ou seja, a alocação dos recursos deve também ser orientada para as regiões que mais necessitam da presença do Estado.

A análise da alocação de recursos entre os Órgãos e Unidades Orçamentárias da Prefeitura, bem como a geolocalização de recursos descentralizados do orçamento, podem indicar quais são essas prioridades. Os gráficos que seguem mostram como se dá essa distribuição de forma rápida e intuitiva. Com isso, pretende-se elevar o accountability do setor público, ao fornecer elementos para que o cidadão avalie se as prioridades estão de acordo com o que a sociedade almeja.

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Panorama das candidaturas para a Prefeitura do Rio de Janeiro

Territórios eleitorais e Doações de Campanha dos candidatos à Prefeitura do Rio.

Distribuição dos votos por bairro dos candidatos do Rio de Janeiro no primeiro turno das eleições municipais de 2016

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A decisão de voto do eleitor médio se organiza em torno do cálculo entre a avaliação do desempenho do governante atual e do potencial deste ou de outros candidatos em responder melhor suas demandas. Elementos como acesso à informação política e grau de dependência de serviços essenciais fornecidos pelo poder público municipal influenciam de formas distintas estes cálculos pelos cidadãos. Desta forma, a exploração da distribuição dos votos de um candidato na cidade pode representar uma aproximação de como estes elementos estão relacionados com características sociais dos eleitores, favorecendo maior compreensão das nuances de seu eleitorado, no sentido de caracterizar quais valores e grupos sociais estão associados às bases que o apoiam.

Por outro lado, o acesso aos dados de financiamento das campanhas dos candidatos representam uma informação importante sobre quais grupos de interesse podem estar associados a cada candidato.

Doações para candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2016

Considerando o contexto eleitoral, a FGV/DAPP desenvolveu este estudo com o objetivo de compreender as bases eleitorais dos candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro. Os dados utilizados foram coletados do repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os mapas apresentam a proporção de votos recebida pelos candidatos em cada bairro no primeiro turno das eleições de 2016. Para o cálculo das votações por bairro agregamos os votos das urnas (seções eleitorais) nos locais de votação e posteriormente somamos as votações dos locais nos bairros.

Já os gráficos, utilizam as informações referentes às candidaturas e prestação de contas dos deputados realizadas ao longo da campanha deste ano e apresentam as informações de doações de campanha separadas por tipo de doador - pessoas físicas ou partidos.

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Monitor de Temas

O debate público na rede em tempo real

Sobre o monitor de temas do Rio de Janeiro

O Monitor de Temas do Rio de Janeiro é uma ferramenta de acompanhamento, em tempo real, de menções relacionadas a políticas públicas na internet e que opera com uma combinação de metodologias linguísticas, computacionais e das ciências sociais aplicadas.

A ferramenta funciona como um termômetro do debate público na web sobre questões ligadas às áreas de transporte, saúde, educação, segurança e protestos, além de recuperar o histórico recente de menções a esses temas na cidade do Rio de Janeiro.

Expressões e vocábulos da língua portuguesa referentes aos objetos de pesquisa são relacionados e classificados de forma a restringir as menções à área do tema de interesse.

Abaixo, alguns dos principais objetos de busca utilizados para a pesquisa:

EDUCAÇÃO
Educação, escola, professor, creche, faculdade, universidade, curso, aluno, estudante, ensino, Enem, Prouni, entre outros

SAÚDE
Saúde, hospital, clinica, médico, remédio, SUS, dengue, atendimento, entre outros

TRANSPORTE
Transporte, ônibus, metrôs, trens, motoristas, rodovias, aeroportos, voos, engarrafamento, congestionamento, trânsito, entre outros.

SEGURANÇA
Segurança, polícia, militar, Exército, tráfico, crime, violência, assalto, entre outros

CORRUPÇÃO
Corrupção, corrupto, lavagem de dinheiro, nepotismo, caixa dois, desvio de verbas, propina, improbidade, peculato

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Saúde em números

Números da dengue na cidade do Rio de Janeiro

Mapa da Dengue na Cidade do Rio de Janeiro

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O objetivo principal deste estudo é consolidar diferentes fontes de dados para propiciar informações qualificadas para tomada de decisão em relação ao combate à dengue na cidade do Rio de Janeiro. Para atingir tal objetivo, o presente estudo traçou o panorama dos casos de dengue na cidade do Rio de Janeiro (por bairros) e um balanço orçamentário da verba destinada ao combate à dengue.

O número de casos de dengue na cidade do Rio de Janeiro teve um grande aumento em 2012, até 2014 houve uma diminuição de casos e ente 2015 e 2016 estes casos voltaram a crescer.

Quando geolocalizamos os dados por bairro verificamos que, ao longo dos anos, Bangu é o bairro com maior número absoluto de casos de dengue no decorrer dos anos observados.

O presente estudo buscou verificar os recursos da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro destinados, entre outras finalidades, para o combate à dengue. Foram examinados dois tipos de recurso:

Orçamento municipal do Rio de Janeiro para Dengue (total: centralizado mais descentralizado)

 

  • Recursos de gestão descentralizada: Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a ação orçamentária número 2003, intitulada "Ações de Integração da Vigilância, Atenção Primária e Promoção em Saúde" contempla recursos que são repassados às coordenações locais das áreas programáticas de saúde, cuja alocação depende da decisão em nível local. Uma parcela dos recursos fica com o gabinete da secretaria. Para permitir comparação com os dados de incidência, as áreas programáticas foram aglomeradas nas áreas de planejamento.
  • Recursos de gestão centralizada: Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a ação orçamentária 2856, intitulada "Vigilância em Saúde, Prevenção e Controle de Doenças" contempla recursos não repassados às coordenações locais, sendo executados pela própria secretaria. Uma das contrapartidas deste recurso é financiar o CIEVS (Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde).

Os valores levantados referem-se às seguintes etapas do ciclo orçamentário: valores empenhados, liquidados e pagos. Os valores "pagos líquidos" se referem aos valores pagos após eventuais cancelamentos, deduções e retenções de tributos.

Numa perspectiva geral, se observarmos o orçamento total da cidade do Rio de Janeiro destinado à vigilância em saúde, incluindo o combate à dengue, (recursos centralizados e descentralizados somados), verificamos que há uma queda tanto no valor empenhado como no valor pago líquido mesmo se somarmos as verbas centralizadas com as descentralizadas.

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Geografia do Encarceramento

Estudo sobre a origem de apenados e crimes no Rio de Janeiro

Bairro autodeclarado de origem dos apenados da cidade do Rio de Janeiro

Crimes mais praticados que levaram à detenção no município do Rio de Janeiro

De acordo com tendência internacional de iniciativas de reinvestimento de justiça que propõe uma abordagem orientada por dados, a FGV/DAPP criou uma série de estudos chamada de “geografia do encarceramento”. Através de parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) foi criado o mapa ao lado que apresenta a concentração residencial autodeclarada de apenados da cidade do Rio de Janeiro entre os meses de janeiro e julho de 2015.

Quando há uma concentração espacial nítida, surge a pergunta: O que aconteceria se fossem aplicadas políticas sociais nestas mesmas regiões? E se fosse utilizado o valor relativo ao número de apenados daquela região em escolas e na criação de primeiros empregos? Quais são os determinantes para esta concentração regional de apenados? Um sistema de justiça mais eficaz e eficiente com maiores impactos na segurança pública se faz unindo investimentos sociais entre áreas. Observa-se, portanto, a necessidade de maior diálogo entre as secretarias de governo, com o objetivo de atingir mais eficiência nas políticas públicas para reduzir a reincidência e prevenir crimes.

 

O estudo visa ajudar os governos a concentrar a atenção sobre as condições e necessidades dos espaços urbanos que apresentam altos índices de encarceramento. A pesquisa identifica locais específicos e estratégias emergentes para investir recursos públicos a fim de abordar as condições urbanas nas quais os prisioneiros têm origem.

O estudo permite traçar estratégias para investimento mais eficiente de recursos públicos. Indica, nesse sentido, uma nova oportunidade de investimentos específicos para o combate à cooptação de indivíduos para o crime, com o efeito esperado de uma futura redução da população carcerária.

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Desigualdade Sobre Trilhos

Um Estudo sobre Acesso à Cidade

Percentual da renda mensal per capita comprometida usando exclusivamente o metrô como meio de transporte

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O objetivo deste estudo é verificar se os moradores das zonas primárias das estações de alta capacidade (800 metros de distância do centroide do setor censitário de residência da estação que é a distância que um indivíduo estaria disposto a andar para usar um transporte de alta capacidade sem acessar outro meio para tal) teriam possibilidade de acesso e circulação facilitados pela proximidade do transporte público.

O primeiro estudo, aqui apresentado, é sobre o metrô do Rio de Janeiro e verificamos que há grande variação no peso da tarifa no orçamento população residente nas zonas primárias do metrô.

Avaliamos qual o peso no uso do metrô na renda de um indivíduo residente na zona primária do transporte todos os dias úteis da semana sem o uso do bilhete único. Além disso, avaliamos mesmo que um indivíduo resida na zona primária do metrô e receba vale transporte durante a semana para acessar seu local de trabalho, parte das opções de lazer podem concentrar-se longe do seu local de moradia e o uso somente nos finais de semana com fins de lazer do transporte de alta capacidade pode ser dificultado pelo preço da tarifa.

Percentual da renda mensal per capita comprometida usando exclusivamente o metrô como meio de transporte (Tarifa R$ 4,10)

Tais pontos reforçam que quem têm menos renda, mesmo morando próximo à estação de um transporte de alta capacidade, pode ter dificuldade para mover-se na cidade dependendo do percentual de comprometimento da renda per capita para usar este transporte.

A atualização da renda mensurada na pesquisa do Censo 2010, (IBGE) para o ano 2016 é resultado de uma aproximação da variação da Pesquisa Mensal de Emprego (IBGE) para o Rio de Janeiro. Foi gerado um índice de variação do rendimento médio e mediano nominal do trabalho principal pelas pessoas de 10 anos ou mais de idade para o período de Julho de 2010 (mês base), até Janeiro de 2016. O índice de variação encontrado foi o valor utilizado para multiplicar a renda de 2010 e, dessa forma, atualizar seu valor para 2016.

O cálculo levou em conta o valor da tarifa em R$ 4,10, em 22 dias úteis e 08 dias para o final de semana no mês. Calculou-se sempre a passagem de ida e volta, ou seja, 44 viagens durante a semana e 16 viagens no final de semana, sem a subvenção do bilhete único ou similares.

É importante destacar que a geolocalização das estações da linha 04 foi feita arbitrariamente com base em informações do site do Metrô Rio e do Google Maps, pois, não encontramos a malha digital ou a latitude e longitude exatas das estações em sites oficiais do metrô, governo do estado ou prefeitura. Assumimos possibilidade de retificação dos dados no futuro com a disponibilização da malha digital por órgãos oficiais por se tratar de uma localização aproximada.

Apesar do metrô ser de responsabilidade do Governo do Estado para que a mobilidade na cidade do Rio de Janeiro seja mais eficiente e eficaz é necessário que os modais sejam pensados de forma coordenada tanto em termos de planejamento como em termos tarifários.