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DAPP dá continuidade a estudo sobre imigração como vetor de desenvolvimento do país

Projeto mapeia os novos ciclos migratórios no Brasil e no mundo com objetivo de propor ajustes na política e na gestão da migração

há 4 meses

O núcleo de pesquisa aplicada em Imigração e Desenvolvimento da FGV/DAPP iniciou neste ano uma nova série de estudos que dá continuidade à reflexão sobre as oportunidades que a imigração apresenta para o desenvolvimento brasileiro. Por meio de abordagem multidisciplinar, o projeto “Avaliação dos impactos potenciais dos novos ciclos migratórios para o Brasil” mapeia o quadro atual da migração no Brasil e no mundo, em diferentes âmbitos e sentidos.

O estudo visa a recomendar, a partir de seus resultados, ajustes nas políticas públicas para o direcionamento adequado da inserção do Brasil nos novos fluxos migratórios com vistas a promover o desenvolvimento nacional. Ele é, nesse sentido, um desdobramento do caderno de referência intitulado “Análise e Avaliação do Desenvolvimento Institucional da Política de Imigração no Brasil para o Século XXI”, que recebeu o prêmio Destaque de Pesquisa Aplicada 2015 da FGV. O trabalho desenvolvido pela unidade resultou em consultoria para o Ministério do Trabalho (MTE), que traçou alternativas para a modernização da governança da política de imigração no Brasil, tendo como foco a visão da imigração como vetor estratégico de desenvolvimento.

Tendo por base a expertise acumulada sobre o assunto, a FGV/DAPP busca com este projeto antever as potenciais implicações para a sociedade e para o mercado de trabalho brasileiros das políticas restritivas à imigração nos Estados Unidos e em alguns países europeus. Dessa forma, acredita-se que será possível subsidiar políticas nacionais para aproveitar as potencialidades dessa conjuntura.

Em 2015, a União Europeia enfrentou a maior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial, com impactos na sociedade europeia e inúmeras repercussões para organizações internacionais que atuam na mitigação dos efeitos perversos sobre imigrantes inseridos nesses fluxos. O elevado fluxo de imigrantes recrudesceu o sentimento de xenofobia entre os europeus apesar de outros fatores terem contribuído para essas manifestações: a crise do Estado de bem-estar social, que tornou escassos os benefícios sociais; as ameaças de atentados terroristas, que colocam o tema da segurança pública em primeiro plano; e o reflexo dessas questões na ascensão de partidos de extrema-direita.

As eleições regionais da Alemanha, em 2015 e em 2016, revelaram a insatisfação da população com a política para refugiados adotada pela chanceler Angela Merkel. Observa-se ainda que um dos motivadores para o Brexit — a votação popular pela saída do Reino Unido da União Europeia em 2016 — foi o aumento da presença de imigrantes no país. A questão migratória esteve presente também nas eleições de 2016 nos Estados Unidos e, mais recentemente, no primeiro turno das eleições na França em abril de 2017.

Nesse contexto internacional de medidas restritivas das leis de imigração por parte dos países desenvolvidos e do agravamento do quadro político e social interno na Síria, no Afeganistão e na Somália, exige um potencial de mudança dos fluxos migratórios para países emergentes e/ou em desenvolvimento.

Diante desse cenário internacional, o projeto busca responder se o Brasil está preparado institucionalmente para a entrada de imigrantes. Para tal, será investigado como o país se insere nos novos fluxos migratórios de forma a promover desenvolvimento e, quais são os impactos no mercado de trabalho, na estrutura demográfica, e na percepção da sociedade civil.

Etapa de análise de redes:

O monitoramento do debate público nas redes sociais busca mapear a reação da sociedade civil perante os novos fluxos migratórios. As análises são feitas a partir de recortes que levam em conta a especificidade de cada país considerado pelo estudo — França, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Estados Unidos e Brasil —, tais como eleições, períodos de chegada de novos contingentes de imigrantes e eventos como um ataque terrorista. Particularmente no caso brasileiro, a pesquisa acompanha a percepção da população nas redes sociais quanto ao trâmite da Lei de Migração.

Etapas de análise de fluxos

Serão atualizadas informações sobre os fluxos migratórios internacionais, utilizando as bases de dados do Office of National Statistics, do governo do Reino Unido; da Eurostat, autoridade estatística da União Europeia; e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo é mapear o contexto de migração internacional na Europa a fim de compreender as suas dinâmicas a partir do perfil do mercado de trabalho europeu e dos trabalhadores que se enquadram nele.

Também serão utilizadas as bases de dados do Ministério do Trabalho do Brasil, do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no que diz respeito aos fluxos de migrantes que têm o Brasil como destino e às características de enquadramento desses indivíduos no mercado de trabalho e na sociedade brasileira. Será observado, por meio dos dados do  Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o perfil dos migrantes que solicitam refúgio no Brasil para que se possa analisar, entre outras questões, a escolaridade dos mesmos e a sua fixação no mercado laboral brasileiro.

Etapa de análise quase-experimental:

Será realizada uma avaliação quantitativa do impacto, no mercado de trabalho, da onda de imigração haitiana no Brasil, por meio de métodos quase-experimentais. Tal avaliação permite aferir como um fenômeno de imigração recente afeta o mercado de trabalho nacional e identificar o potencial impacto de futuras ondas de imigração para o país, caso elas venham a acontecer, fornecendo subsídios para as políticas públicas. A metodologia constitui-se em um conjunto de métodos estatísticos que selecionam uma amostra mais próxima do possível do grupo de controle ideal, que seria o resultante de uma aleatorização.

O emprego dessa metodologia para o caso da avaliação do impacto da presença dos haitianos no mercado de trabalho brasileiro torna-se possível pela peculiaridade da onda de imigração: ela tem um início claro, a partir da ocorrência de um terremoto no Haiti em janeiro de 2010. Somam-se a isso outros dois fatores: a evidente diferença, a partir de determinado período, entre a situação pré e pós imigração haitiana e o fato de tratar-se de um fenômeno de grande dimensão — estima-se que entre 40 mil e 70 mil haitianos tenham vindo para o Brasil desde o terremoto.

Etapa de simulação demográfica:

A avaliação da perspectiva de crescimento populacional contará com a ferramenta “Simulador Demográfico”, já desenvolvida previamente pela FGV  e alimentada com dados de projeção da população do país e de potencial de produtividade. O objetivo é avaliar o impacto potencial da alteração da realidade demográfica advinda da entrada dos imigrantes no desempenho econômico. A ferramenta contará com simulações baseadas em modelos estatísticos e matemáticos que sejam flexíveis a diferentes perfis de imigração potencial, que poderão ser mapeados a partir da fase inicial deste trabalho, a de contexto.


Expediente

FGV/DAPP

Diretoria de Análise de Políticas Públicas | Fundação Getulio Vargas

DIRETOR

Marco Aurelio Ruediger

EQUIPE DE EXECUÇÃO

Coordenação

Marco Aurelio Ruediger

Equipe

Ana Lúcia Guedes

Wagner Oliveira

Janaína Fernandes

Danielle Sanches

Maria Isabel Couto

Lucas Calil

Tatiana Ruediger

Alexandre Spohr

Paula Duarte

Bárbara Barbosa

Cynthia Cunha

Miguel Orrillo

Andressa Falconiery

Beatriz Pinheiro

 


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