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DAPP e Open Knowledge lançam Índice de Dados Abertos para o Rio de Janeiro

Cidade alcançou pontuação geral de 80%; relatório indica ações para aprimoramento da transparência municipal

há 5 meses

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) lançou nesta quinta-feira (04/05), às 12h, em parceria com a Open Knowledge Brasil (OKBR) a edição carioca do Índice de Dados Abertos para Cidades (Open Data Index for Cities, em inglês). O levantamento é uma ferramenta de avaliação e identificação de problemas, de forma a orientar a administração pública em relação ao aprimoramento de suas políticas de dados abertos.

O painel “Lançamento do Open Data Index Rio: Discutindo transparência na gestão pública” debateu o estado e a qualidade dos dados abertos nos governos federal e municipal, além de aprofundar a discussão sobre mecanismos de controle da sociedade civil. A mesa foi composta pelos pesquisadores da DAPP Wagner Oliveira e Andressa Falconiery; pelo diretor-executivo da OKBR, Ariel Kogan; pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Antonio Carlos Flores de Moraes; e pelo coordenador-geral de Governo Aberto e Transparência do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Marcelo Vidal.

Para a elaboração do ODI Rio, foram analisadas 18 dimensões relacionadas a temas como gastos públicos, meio ambiente, legislação, criminalidade e educação. A cidade alcançou, no balanço geral, um resultado positivo, com pontuação de 80%. Para efeito de comparação, a cidade de São Paulo teve pontuação de 75% no índice lançado mês passado.

No entanto, a pontuação geral do Rio indica que ainda há muito espaço para aprimoramentos. Apenas cinco dimensões atingiram a pontuação individual de 100%. Isso significa que 27% dos bancos de dados para a cidade do Rio de Janeiro foram considerados plenamente abertos. São eles: Resultados Eleitorais, Mapas da Cidade, Limites Administrativos, Estatísticas Criminais e Escolas Públicas.

— O que pudemos perceber é que, na pontuação geral, o Rio teve um desempenho um pouco melhor do que São Paulo (com 75%). No entanto, o percentual de bases de dados totalmente abertas em São Paulo é maior (40%). Isso quer dizer que São Paulo tem casos emblemáticos de dados abertos, que são boas práticas, e alguns casos em que ainda há muito a ser feito para alcançar o mínimo razoável. No Rio de Janeiro, já há algum tipo de informação divulgada em todas as bases de dados, mas há problemas em quase todas — explicou o pesquisador da DAPP Wagner Oliveira.

Dois problemas são particularmente críticos quando observados nas dimensões, justamente por serem aspectos fundamentais da transparência: a inexistência da informação e a restrição do acesso a ela. Esses itens devem ser considerados prioritários em uma estratégia de aprimoramento da situação dos dados abertos municipais.

No caso do Rio de Janeiro, a incompletude do dataset aparece seis vezes, isto é, não existe disponibilização de determinadas informações consideradas essenciais sobre os seguintes temas: Localizações, Concentração de Poluentes, Previsão do Tempo, Qualidade da água, Transporte Público e Registro de Empresas. Por sua vez, a questão da restrição do acesso aparece apenas uma vez, na dimensão de Registro de Empresas. Ressalta-se que a dimensão Propriedade de Terra também é considerada crítica, tendo em vista que não existem dados disponíveis para a realização da avaliação conforme o ODI.

Dentre as 18 dimensões do índice, duas não apresentaram gargalos, seja em relação à usabilidade, seja em relação ao seu processo de divulgação: Mapas da Cidade e Estatísticas Criminais. São, portanto, exemplos de boas práticas que podem ser replicadas para as demais dimensões.

Nota-se que apesar de a cidade do Rio de Janeiro dispor das informações requisitadas pela metodologia da Open Knowledge Foundation, os dados geralmente estão espalhados, são difíceis de achar e apresentam muitos problemas de usabilidade. Este relatório pode indicar um caminho para se pensar na padronização de disponibilidade dos dados existentes, pensando em formas de torná-los cada vez mais acessíveis aos cidadãos. Em outras palavras, este documento traz algumas diretrizes para uma política de dados abertos para a cidade do Rio de Janeiro.

— Os problemas que enfrentamos não serão resolvidos de maneira centralizada. Eles são diversos, inúmeros e complexos. A única maneira de resolvê-los é incorporando os diversos atores da sociedade e, por isso, a internet é uma ferramenta tão valiosa nesse momento. Os governos vão ter que se comportar como uma plataforma aberta, que permite aos diversos atores da sociedade se conectarem e ajudarem. A abertura de dados públicos faz parte, portanto, desse processo — afirmou o diretor-executivo da Open Knowledge Brasil, Ariel Kogan.

>>>> Confira a íntegra do relatório


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