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DAPP e Open Knowledge lançam Índice de Dados Abertos para São Paulo

Cidade teve um resultado positivo, com 75% da pontuação total

há 5 meses

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP) lança nesta terça-feira (25/04) em parceria com a Open Knowledge Brasil (OKBR) a primeira edição do “Índice de Dados Abertos para Cidades – São Paulo”. O levantamento é uma ferramenta de avaliação e identificação de gargalos, de forma a orientar os municípios em relação ao aprimoramento de suas políticas de dados abertos.

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Com base no levantamento, é possível apresentar algumas considerações sobre a situação dos dados abertos no município de São Paulo. Em geral, a cidade teve um resultado positivo no índice, tendo obtido 75% da pontuação total. Ainda que não seja possível realizar uma comparação tecnicamente nivelada, se tomarmos por base o levantamento feito para países, usando metodologia semelhante, apenas dois entre 94 países avaliados apresentam índice superior a este.

Dentro das dimensões de análise do índice, sete dos 18 bancos de dados avaliados obtiveram nota máxima, ou seja, 38% do total. Apenas uma dimensão foi avaliada com 0%, outras quatro obtiveram uma nota inferior a 50%. A maior parte dos problemas identificados está mais relacionada à usabilidade (completude, atualização e formato) do que a processo (meios de acesso e licença de uso dos dados).

A principal boa prática ressaltada no relatório é a consolidação de informações georreferenciadas em um portal único, que disponibiliza dados em formato aberto. O problema mais crítico, segundo a análise do trabalho, é a incompletude de algumas bases, isto é, a não disponibilização de determinadas informações consideradas essenciais sobre o tema em questão. Esse problema aparece em seis datasets, dentre os quais quatro são disponibilizados pela própria prefeitura.

Dentre as 18 dimensões do índice, três não apresentaram qualquer gargalo, seja em relação à usabilidade, seja em relação ao seu processo de divulgação: Mapas da Cidade, Leis em Vigor, Limites Administrativos. Tais dimensões constituem exemplos de boas práticas que podem ser replicadas para as demais dimensões. Destacam-se como boas práticas destes datasets:

  • API (Application Programming Interface) para disponibilizar dados de leis em vigor (Câmara Municipal), com possibilidade de conectar à totalidade dos dados disponibilizados por meio de webservice;
  • Plataforma centralizada de informações geolocalizadas (mapas básicos da cidade e limites administrativos), com download disponível em formatos próprios (shapefiles);
  • Nestes casos obtemos bases completas, atualizadas, em formatos abertos,  fáceis de encontrar e facilmente traduzidas em análises, e com licenças de uso transparentes.

No extremo oposto estão as dimensões de Registro de Empresas, Qualidade da Água e Previsão do Tempo, que apresentaram problemas em quase todos os critérios da avaliação. Além disso, o dataset de Propriedade da Terra não foi encontrado publicamente, o que impossibilitou a sua avaliação e o coloca como principal ponto crítico do estudo.

Com isso, a FGV/DAPP e a OKBr sinalizam recomendações, com base nos resultados preliminares do levantamento, em três frentes: em primeiro lugar, ressalta-se a necessidade de sincronizar a forma de apresentação dos dados abertos de todas as dimensões, se possível consolidando-os em um mesmo repositório; em segundo lugar, as considerações deste relatório constituem subsídios para construção de um plano municipal de dados abertos que contemple o compromisso com metas ambiciosas de abertura de dados; em terceiro lugar, recomenda-se a implementação de formas inovadoras de apresentação das informações, por meio da criação de uma metodologia de visualização de dados, fomentando o uso dos dados para políticas públicas mais eficazes.

Em síntese, acredita-se que essas informações podem ser úteis para subsidiar uma política de dados abertos no âmbito da cidade de São Paulo, pois fornecem os caminhos para replicação das boas práticas e correção dos pontos de atenção. Os benefícios de uma política de dados abertos são inúmeros e passam pela ampliação da eficiência da gestão, da criação de uma instrumento de cobrança de resultados da administração pública, do fomento da accountability e do controle social, do engajamento da sociedade civil com a gestão pública e da melhora da imagem do ente público, com potencial de torná-lo referência internacional.

>>> Confira a íntegra do relatório:

relatorio-odi-sp-2017

>>> Also available in English

en-odi-sp-2017


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