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DAPP lança nova área de pesquisa em políticas públicas municipais

Nova ferramenta “Conjuntura Carioca” reúne uma série de estudos para qualificar o debate em torno da agenda pública do Rio durante e após o período eleitoral

há 6 meses

Em 2016, o orçamento autorizado da prefeitura do Rio de Janeiro atingiu a ordem de R$ 30 bilhões, dos quais quase 50% foi destinado para o pagamento de pessoal, incluindo servidores municipais, inativos, aposentadorias e pensões. Em 2013, esse montante era de 44% do total do orçamento. A conclusão faz parte de uma série de estudos reunidos na ferramenta “Conjuntura Carioca – Eleições 2016”, a primeira iniciativa da nova linha de pesquisa “Cidades”, voltada à análise de políticas públicas municipais.

A ferramenta “Conjuntura Carioca” visa traçar um raio-X da gestão pública da capital fluminense para qualificar o debate em torno da agenda pública municipal durante e após o período eleitoral. O recurso agrupa pesquisas na área de Educação, Segurança, Transportes, Orçamento, Doações Eleitorais, além do monitoramento dos que as pessoas estão dizendo sobre as políticas nas redes sociais.

A área “Cidades” tem por objetivo promover a transparência e qualificar o debate sobre a gestão das cidades e as atribuições das prefeituras no Pacto Federativo. Para o diretor da FGV/DAPP, Marco Aurelio Ruediger, as políticas públicas municipais merecem um olhar mais acurado, pois os municípios são a “ponta” da estrutura federativa mais próxima dos cidadãos. Desde a Constituição de 1988, a descentralização federativa e o aumento dos direitos sociais impuseram um aumento dos encargos às prefeituras, que são as responsáveis por boa parte dos serviços públicos, como saúde, educação e saneamento, o que reflete, por exemplo, no aumento do contingente de servidores municipais.

“É preciso rediscutirmos o Pacto Federativo. Com a crise, os repasses das esferas estaduais e federal paras as prefeituras ficaram mais enxutos e nem sempre os municípios conseguem arcar sozinhos com o aumento da máquina pública. Isso acarreta em consequências ao cidadão”, explica Ruediger.

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