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About homophobia in Brazil: 28 years of struggle against prejudice

São Paulo and Rio de Janeiro received the highest number of complaints related to the LGBT population in 2017

1 month ago by Andressa Contarato, Danielle Sanches, Ana Luísa Azevedo

Conhecido como Dia Internacional de Combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia, o dia 17 de maio faz emergir algumas questões centrais para o debate público sobre preconceito e violência contra essa população no Brasil [1]. Crimes contra pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) são recorrentes no Brasil, ainda que tenham se observado, nos últimos anos, avanços quanto à participação desses atores na agenda pública e ao estabelecimento de diferentes mecanismos para o combate de crimes de ódio. Nesse sentido, a FGV DAPP busca abordar o tema nesta publicação a partir de dados compilados pelo canal Disque 100 sobre violência homofóbica.

Elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Disque 100 é um instrumento oficial produtor de informações que podem impulsionar a formulação de políticas públicas e programas para o enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra LGBT. O gráfico a seguir mostra a evolução temporal no número de denúncias relacionadas à população LGBT no Brasil, entre os anos de 2011 a 2017, a partir da plataforma. Nota-se que entre os anos de 2012 a 2014 há uma sensível queda no número das denúncias, o que pode estar vinculado com o crescimento de campanhas contra o preconceito, a homofobia e o discurso de ódio [2].

Gráfico 1: Série temporal de denúncias entre os anos de 2011 a 2017 no Brasil

Fonte: Disque 100, elaborado pela FGV DAPP. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/disque100/balanco-2017-1. Acessado em: 17/05/2018.

Os dados sobre denúncias relacionadas à comunidade LGBT por Unidades da Federação evidencia que no ano de 2017 (dado mais recente sobre a questão) o estado que mais contabilizou denúncias foi o de São Paulo (260 denúncias), seguido pelo Rio de Janeiro (181 denúncias). Ao se observar, para fins comparativos, a taxa de denúncias por 100 mil habitantes, nota-se que o estado que apresentou o maior quantitativo de denúncias sobre crimes contra a população LGBT foi o Distrito Federal, com uma taxa de 2,02 no ano de 2017, seguido pelo estado do Ceará (1,27) e o da Paraíba (1,22).

As informações por taxas permitem a comparação dos estados com diferentes quantitativos de população a fim de verificar o impacto do evento frente ao seu número de habitantes. Nesse sentido, o estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, por terem maiores quantitativos populacionais, possuem também um maior quantitativo no número de denúncias por violação de direitos. Quando se observa o total ponderado pela população, as regiões do Centro-Oeste (0,94), do Nordeste (0,70) seguidas pela região Sudeste (0,68) emergem como as que mais contabilizaram esse tipo de denúncia para o ano de 2017 no Brasil.

Figura 1: Total de Denúncias por estado (em números absolutos e por taxa) – no ano de 2017

Fonte: Disque 100, elaborado pela FGV DAPP. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/disque100/balanco-2017-1. Acessado em: 17/05/2018.

A figura a seguir, apresenta o tipo de violações de direitos humanos de caráter homofóbico denunciadas ao Disque 100 ao longo do ano de 2017. Como pode ser observado, a maior parte das denúncias refere-se a casos de violência psicológica (ameaça, humilhação, entre outras), seguidos por crimes de discriminação (por gênero, orientação sexual etc) e violência física (homicídio, lesão corporal, entre outros).

Figura 2: Tipos de violações denunciadas no ano de 2017

Fonte: Disque 100, elaborado pela FGV DAPP. Disponível em: http://www.mdh.gov.br/disque100/balanco-2017-1. Acessado em: 17/05/2018.

Em relação aos tipos de violência denunciadas pelo canal Disque 100, a categoria violência física desperta especial atenção, devido a sua gravidade, podendo levar, em casos extremos, à morte de suas vítimas. Nesta direção, a ONG Grupo Gay da Bahia (GGB) atua no mapeamento de homicídios contra a população LGBT, indicando que, em 2017, a cada 19 horas uma pessoa LGBT foi morta no Brasil [3].

Uma reflexão importante é a pouca disponibilidade de dados públicos, tanto em âmbito nacional quanto entre os estados sobre a violência homofóbica. Entende-se que dar visibilidade a estes números colabora para colocar este tema na pauta do debate público, suscitando avanços não só por parte de instituições públicas, como na própria mobilização da sociedade para coibir casos de preconceito e discriminação.


Notas

[1] No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação de doenças, ou problemas relacionados à saúde. Desde então, esta data foi escolhida como símbolo de luta pela diversidade sexual, contra a violência e preconceito.

[2] Neste estudo compreende-se o conceito de homofobia como sendo não apenas à rejeição irracional ou ódio em relação aos homossexuais, mas também é uma manifestação arbitrária que qualifica o outro como contrário, inferior ou anormal. Ver: Ministério dos Direitos Humanos, Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012.

[3] A ONG Grupo Gay da Bahia é uma das organizações não governamentais que promovem um esforço de fornecer dados sobre violências que acometem a população LGBT no Brasil. Para mais informações ver: http://www.ggb.org.br