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Escolas estaduais cariocas com melhor desempenho no ENEM em 2014 atendem alunos de melhor nível socioeconômico

Média das escolas na prova de matemática em 2014 foi de 597 entre as escolas de nível socioeconômico alto e muito alto e 464 entre as escolas de nível médio e médio alto.

há 8 meses por Wagner Oliveira, Bárbara Barbosa, Maria Isabel MacDowell Couto, Humberto Ferreira

As escolas públicas estão onde elas de fato deveriam estar? Ou, em outras palavras, o serviço público educacional consegue focalizar nas populações que mais necessitam de educação pública? Essa é uma pergunta difícil de responder, mas é possível provocar reflexões sobre o assunto por meio de visualização de dados.

A FGV/DAPP localizou num mapa as escolas públicas estaduais da cidade do Rio de Janeiro de acordo com seu desempenho na prova de matemática do ENEM 2014. As escolas estão divididas segundo os quartis da distribuição das notas de todas as escolas da cidade (incluindo as privadas e as federais).

O objetivo do estudo, divulgado na edição desta terça-feira (2 de agosto) do jornal O Globo, é correlacionar a distribuição geográfica com o desempenho das escolas, de modo a verificar os resultados da educação pública de acordo com sua localização no território. A escolha pelas escolas estaduais se deve ao fato de serem maioria absoluta entre as escolas públicas de ensino médio na cidade, enquanto que as federais representam um universo mais específico.

Veja o mapa abaixo:

A observação do mapa permite tecer algumas considerações:

Comparação com indicador socioeconômico das escolas

A FGV/DAPP também comparou o nível socioeconômico das escolas com seu desempenho no ENEM. O gráfico abaixo ilustra o resultado, mostrando que há uma forte concentração de escolas do primeiro quartil (em vermelho) nos níveis médio e médio alto.

Esse gráfico ilustra um fato importante: as escolas estaduais de melhor desempenho possuem alunos de nível socioeconômico alto, enquanto que escolas que vão mal possuem alunos de nível socioeconômico baixo. Ou seja, os serviços públicos educacionais não estão necessariamente chegando a quem mais precisa.

Vale ressaltar que boa parte das escolas de melhor desempenho possuem processos seletivos rigorosos, o que implica em um viés de seleção nos dados apresentados. Isso implica que o estudante dessas escolas já parte previamente de um nível educacional superior à média, fato que está correlacionado com a realidade do seu contexto socioeconômico e a escolaridade dos pais.

Considerações em linha com estudos do Banco Mundial

Em 2004, o Banco Mundial lançou um estudo inovador sobre os motivos pelos quais os serviços públicos falham em focar na população mais pobre, focando, sobretudo, nas dimensões da informação, da política e do accountability. A tese central do relatório é a de que há falhas de focalização na provisão de serviços públicos – eles não se encontram onde mais precisam estar – o que está fortemente relacionado a problemas de gestão cuja solução passa pelo empoderamento da população mais pobre, tornando-a parte integrante do processo de elaboração, monitoramento e avaliação das políticas.

A discussão proposta neste relatório continua atual, tendo sido objeto de uma conferência em 2014 promovida pela britânica ODI (Overseas Development Institute). Segundo o idealizador do estudo, Shanta Devarajan, uma das principais lições apresentadas é a de que apenas ter recursos não é suficiente para resolver problemas de provisão de serviços públicos, citando o caso do Brasil como um país reconhecido por ser um líder global no aprimoramento de políticas para os pobres, mas que ainda possui uma série de dilemas acerca da qualidade do gasto público e da necessidade de aprimoramento de políticas de educação e saúde, por exemplo.

Nota sobre o indicador socioeconômico

O indicador de nível socioeconômico foi obtido junto ao INEP (dados do ENEM 2014). Trata-se de uma informação autodeclarada dos alunos quanto a posse de bens no domicílio (televisão, telefone, internet, eletrodomésticos, etc), estrutura do domicílio (quantidade de banheiros e quartos, etc); contratação de serviços domésticos; renda familiar mensal, em salários mínimos e escolaridade dos pais.

A classificação é realizada em sete níveis ordinais, a saber: muito baixo, baixo, médio baixo, médio, médio alto, alto e, muito alto . O nível socioeconômico da escola é a média aritmética da medida de nível socioeconômico de seus alunos. As distribuição dentre as escolas públicas do Rio de Janeiro varia entre Médio e Muito Alto.


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