Ferramentas DAPP

Estudo da FGV/DAPP analisa a estrutura do funcionalismo público brasileiro

Iniciativa tem objetivo de promover e qualificar o debate sobre a estrutura do estado brasileiro e o pacto federativo

há 8 meses

Um levantamento produzido pela FGV/DAPP mostra que os funcionários públicos vinculados à esfera municipal mais que duplicaram nos últimos 16 anos, um crescimento muito acima das instâncias estaduais e federal. Entre 1998 e 2014, o contingente de servidores municipais cresceu de 1,85 milhão para 4,87 milhão, o que indica um aumento da carga de responsabilidade sobre os municípios para atender serviços básicos, como saúde, saneamento e habitação.

A pesquisa aponta ainda que hoje são 24 funcionários públicos municipais por mil habitantes no Brasil, contra 15 estaduais e 5,2 federais. Essas primeiras conclusões fazem parte do Mapeamento do Funcionalismo Público Brasileiro, estudo da FGV/DAPP que inaugura a nova linha de pesquisa aplicada “Estado Brasileiro”. A nova área tem por objetivo promover a transparência e a qualificação do debate em torno da administração pública nas três esferas de poder.

Para o diretor da FGV/DAPP, Marco Aurelio Ruediger, tem como objetivo propor um novo debate público sobre a estrutura do governo, não restringindo a discussão aos servidores federais. “O aumento do peso do funcionalismo municipal é decorrente da descentralização federativa e do aumento de direitos sociais, ambos previstos pela Constituição de 1988. Nosso estudo procura rediscutir o pacto federativo, de forma que não haja um desequilíbrio que agrave ainda mais a situação dos municípios, com reflexos diretos para o cidadão”.

O tamanho do funcionalismo

Apesar do volume de contratações de funcionários municipais, o rendimento médio anual desses servidores foi de R$ 28 mil em 2014, inferior aos dos estaduais, que receberam quase o dobro, R$ 54,1 mil, e dos federais, que ganharam mais que o triplo, R$ 85 mil. No recorte por poderes, há uma diferença significativa entre a remuneração do Judiciário e do Legislativo — médias de R$ 138,4 mil e R$ 128,4 anuais — contra os R$ 68,9 mil por ano recebidos pelos funcionários do Executivo.

A análise da DAPP ainda traçou o perfil do funcionário hoje. De acordo com o estudo, hoje os servidores no Brasil são majoritariamente homens (62%), entre 30 e 50 anos (45%), com ensino superior (52%) e a menos de 4 anos no emprego (30%). Veja mais resultados em: http://dapp.fgv.br/estado-brasileiro.


Veja mais sobre: ,