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FGV DAPP produz estudo sobre o encarceramento feminino no Brasil

Levantamento aponta crescimento de 700% na quantidade de detentas em 16 anos no Brasil entre 2000 e 2016

há 2 semanas por Andressa Contarato, Danielle Sanches

A Diretoria de Análise de Políticas de Públicas da fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) produziu um levantamento completo sobre o encarceramento feminino no Brasil com base nos dados do Sistema Penitenciário Nacional. De acordo com o estudo, o crime de tráfico de drogas é, atualmente, o principal responsável pelas prisões de mulheres no país.

>> Confira a íntegra do estudo

— O Brasil é proporcionalmente o terceiro país com a maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (1º) e da Tailândia (2º). Ultrapassamos a China e a Rússia. No estado do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2018, o número de presas aumentou 20% — destaca pesquisadora da FGV DAPP Danielle Sanches.

Informações prisionais dos países com maior população prisional feminina (Janeiro/2016 a Março/2016, por taxa da população feminina residente)

Fonte: Infopen/Depen, 2016, elaborado pela FGV DAPP.

O levantamento, no entanto, aponta que os estados brasileiros com as maiores taxas de concentração de presas no ano de 2016 foram o Acre (7,1%), Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Roraima (6,7%) e Mato Grosso do Sul (11,3%). “Deve-se apontar que, ao se observar o valor absoluto, o estado de São Paulo é o primeiro no ranking das encarceradas”, ressalta a pesquisadora da FGV DAPP.

 

Danielle Sanches diz ainda que em relação aos tipos de presídios, é interessante observar que há um quantitativo maior de presídios mistos (17%), no Brasil, do que voltados especificamente para o encarceramento feminino (7%). Segundo ela, vale lembrar que, o relatório “Infopen Mulheres”, publicado em 2014, 90% das unidades mistas são consideradas inadequadas para as gestantes encarceradas.

— Nas unidades especificamente voltadas ao encarceramento feminino, 49% são inadequadas para as gestantes encarceradas . Além disso, a presença de berçário e/ou centro de referência para mulheres nas unidades mistas era de 3%, enquanto que, nos presídios específicos para mulheres, esse percentual era de 32%. E, ao se tratar da existência de creches, as penitenciárias mistas declararam não possuir esse recurso nas suas unidades. Em contrapartida, 5% das unidades femininas afirmaram possuir creches, o que ainda é um percentual baixo frente à necessidade de atendimento aos filhos de mulheres encarceradas, já que a maioria das presas ‒ aproximadamente 64% ‒ revelou ter, pelo menos, um filho — descreve a pesquisadora.

Tipo de crimes que levaram à condenação de homens e de mulheres no Brasil (Janeiro/2014 a Dezembro/2014)

Fonte: DATACRIME, elaborado pela FGV DAPP.

Rio de Janeiro

A FGV DAPP buscou analisar dados sobre o perfil prisional das mulheres no estado fluminense, relacionando-os com o contexto nacional. O recorte temporal estabelecido nesta análise foi de janeiro de 2013 a março de 2018.

— Durante esse período, foram contabilizadas 32.897 mulheres encarceradas no estado do Rio de Janeiro. Desse grupo, 17.106 mulheres foram condenadas por tráfico de drogas, o que representa 52% do total de detentas. O tráfico de drogas figura, assim, como o principal responsável pelo encarceramento feminino no estado — aponta Danielle Sanches.

Quantitativo de presas por situação e ano de ingresso no sistema prisional no estado do Rio de Janeiro, para os períodos (Janeiro/2013 a Março/2018)

Fonte: SEAP, elaborado pela FGV DAPP.

Por fim, a pesquisadora relata que a característica do encarceramento das mulheres no estado é composta por aproximadamente 45% de presas sem condenação, com 32% das detentas cumprindo regime fechado.

Natureza da condenação das mulheres no Rio de Janeiro (Janeiro/2016 a Dezembro/2016)

Fonte: Infopen/Depen, 2016, elaborado pela FGV DAPP.