FGV DAPP produz estudo sobre o encarceramento feminino no Brasil

Levantamento aponta crescimento de 700% na quantidade de detentas em 16 anos no Brasil entre 2000 e 2016

há 4 anos

A Diretoria de Análise de Políticas de Públicas da fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) produziu um levantamento completo sobre o encarceramento feminino no Brasil com base nos dados do Sistema Penitenciário Nacional. De acordo com o estudo, o crime de tráfico de drogas é, atualmente, o principal responsável pelas prisões de mulheres no país.

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— O Brasil é proporcionalmente o terceiro país com a maior população carcerária feminina do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (1º) e da Tailândia (2º). Ultrapassamos a China e a Rússia. No estado do Rio de Janeiro, entre 2013 e 2018, o número de presas aumentou 20% — destaca pesquisadora da FGV DAPP Danielle Sanches.

Informações prisionais dos países com maior população prisional feminina (Janeiro/2016 a Março/2016, por taxa da população feminina residente)

Fonte: Infopen/Depen, 2016, elaborado pela FGV DAPP.

O levantamento, no entanto, aponta que os estados brasileiros com as maiores taxas de concentração de presas no ano de 2016 foram o Acre (7,1%), Amazonas (9,2%), Rondônia (8,2%), Roraima (6,7%) e Mato Grosso do Sul (11,3%). “Deve-se apontar que, ao se observar o valor absoluto, o estado de São Paulo é o primeiro no ranking das encarceradas”, ressalta a pesquisadora da FGV DAPP.

Danielle Sanches diz ainda que em relação aos tipos de presídios, é interessante observar que há um quantitativo maior de presídios mistos (17%), no Brasil, do que voltados especificamente para o encarceramento feminino (7%). Segundo ela, vale lembrar que, o relatório “Infopen Mulheres”, publicado em 2014, 90% das unidades mistas são consideradas inadequadas para as gestantes encarceradas.

— Nas unidades especificamente voltadas ao encarceramento feminino, 49% são inadequadas para as gestantes encarceradas . Além disso, a presença de berçário e/ou centro de referência para mulheres nas unidades mistas era de 3%, enquanto que, nos presídios específicos para mulheres, esse percentual era de 32%. E, ao se tratar da existência de creches, as penitenciárias mistas declararam não possuir esse recurso nas suas unidades. Em contrapartida, 5% das unidades femininas afirmaram possuir creches, o que ainda é um percentual baixo frente à necessidade de atendimento aos filhos de mulheres encarceradas, já que a maioria das presas ‒ aproximadamente 64% ‒ revelou ter, pelo menos, um filho — descreve a pesquisadora.

Tipo de crimes que levaram à condenação de homens e de mulheres no Brasil (Janeiro/2014 a Dezembro/2014)

Fonte: DATACRIME, elaborado pela FGV DAPP.

Rio de Janeiro

A FGV DAPP buscou analisar dados sobre o perfil prisional das mulheres no estado fluminense, relacionando-os com o contexto nacional. O recorte temporal estabelecido nesta análise foi de janeiro de 2013 a março de 2018.

— Durante esse período, foram contabilizadas 32.897 mulheres encarceradas no estado do Rio de Janeiro. Desse grupo, 17.106 mulheres foram condenadas por tráfico de drogas, o que representa 52% do total de detentas. O tráfico de drogas figura, assim, como o principal responsável pelo encarceramento feminino no estado — aponta Danielle Sanches.

Quantitativo de presas por situação e ano de ingresso no sistema prisional no estado do Rio de Janeiro, para os períodos (Janeiro/2013 a Março/2018)

Fonte: SEAP, elaborado pela FGV DAPP.

Por fim, a pesquisadora relata que a característica do encarceramento das mulheres no estado é composta por aproximadamente 45% de presas sem condenação, com 32% das detentas cumprindo regime fechado.

Natureza da condenação das mulheres no Rio de Janeiro (Janeiro/2016 a Dezembro/2016)

Fonte: Infopen/Depen, 2016, elaborado pela FGV DAPP.

Expediente
FGV DAPP
Marco Aurélio Ruediger
Diretor

EQUIPE DE EXECUÇÃO

Coordenadores de Pesquisa
Marco Aurélio Ruediger
Danielle Sanches

Pesquisadores
Andressa Contarato
Wagner de Oliveira

Projeto Gráfico
Rodrigo Cid