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FGV/DAPP aponta queda na execução orçamentária em programa que inclui combate à dengue

Repasses da União para os estados e municípios tiveram queda proporcional de valores pagos sobre autorizados. Resultados foram pauta do jornal O Globo

há 1 ano

Em 2015, os casos de dengue no Brasil quase triplicaram em relação ao ano anterior, mas o Governo Federal repassou proporcionalmente menos verbas para ações de vigilância em saúde, entre as quais as de combate ao mosquito Aedes aegypti. Uma pesquisa realizada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/DAPP), com base no SIGA Brasil, sistema de informações sobre orçamento público do Senado Federal, aponta que houve uma redução percentual entre os valores pagos em relação aos autorizados nos repasses da União para estados e municípios. A execução orçamentária da ação caiu de 98% em 2013 para 77% em 2015.

O percentual de execução do “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde” é o menor desde 2008, quando o item começou a constar nos orçamentos anuais da União. Além da prevenção e vigilância da dengue, o dinheiro é empregado em programas de prevenção à Aids e DST, qualificação de profissionais, entre outros.

Os resultados do levantamento da FGV/DAPP foram destaque na edição desta sexta-feira, dia 4, do jornal O Globo. Em entrevista à publicação, o diretor da FGV/DAPP, Marco Aurelio Ruediger, acredita que a execução de 2015 foi atípica, apesar da crise financeira. “Ou a aderência de estados diminuiu — isto é, aptidão de estados e municípios para receber repasses adicionais, além dos mínimos previstos — ou houve alguma mudança em relação aos repasses. É importante que isso seja esclarecido, pois certamente tem impacto no que estamos vivendo hoje”, afirma o Diretor.

Disparidade na distribuição de repasses

Outro ponto analisado pela FGV/DAPP foi a dispersão dos repasses entre os governos estaduais e do Distrito Federal. Em números absolutos, os repasses da União para ações de vigilância em saúde são concentrados principalmente nos estados de São Paulo (R$ 43 milhões) e Minas Gerais (R$ 30 milhões), que lideram o ranking do número de casos de dengue em 2015.

Mas quando ponderada a população, nota-se uma concentração no Distrito Federal e em estados do Norte como Amazonas e Tocantins, com uma média de R$ 3,50 repassados por habitante. Já São Paulo e Minas receberam, respectivamente, R$ 0,98 e R$ 1,48 por morador.

Um exemplo da disparidade está entre recursos aplicados e a incidência da dengue. O estado de Goiás teve a maior incidência de dengue em 2015 — 24,7 casos por mil habitantes —, mas recebeu R$ 1,27 por habitante, um dos menores repasses per capita. Já o Distrito Federal registrou 3,31 casos a cada mil habitantes e foi contemplado com R$ 4,98 por pessoa. “É uma situação impactante. O Distrito Federal está dentro do Goiás, é absurdo ele ter mais recursos”, disse Ruediger ao jornal O Globo.


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