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Haitianos no Brasil: Hipóteses sobre a distribuição espacial dos imigrantes pelo território brasileiro

Análise das implicações para o mercado de trabalho e para a gestão estratégica no Brasil do maior fenômeno migratório da década no país

há 3 meses por Wagner Oliveira

haiti1A migração haitiana é considerado o maior fenômeno migratório da década para o país, o que gerou – e ainda gera – uma série de questões para discussão. Com o objetivo final de contribuir para a gestão estratégica da imigração no Brasil, a FGV/DAPP buscará compreender melhor e mais profundamente as implicações deste fenômeno sui generis para a sociedade e o mercado de trabalho no Brasil.

A catástrofe haitiana e o fluxo migratório para o Brasil

A República do Haiti sofreu, no dia 12 de janeiro de 2010, um abalo sísmico de grandes proporções cujo epicentro próximo da capital, Porto Príncipe, implicou consequências catastróficas para a população do país. A organização humanitária Cruz Vermelha estimou em 3 milhões o número de pessoas afetadas pelo terremoto[1], dentre as quais 316 mil morreram, segundo estimativa revisada em 2011 e apresentada pelo então primeiro-ministro haitiano, Jean-Max Bellerive[2]. Considerando que a população do Haiti em 2010 era 9.896 milhões de habitantes[3], o terremoto teria impactado pouco menos de um terço da população do país e vitimado pouco mais de 3% da população local. Trata-se de um impacto sem precedentes para a população haitiana.

O Haiti é um dos países mais pobres do planeta[4] e com baixo patamar de desenvolvimento humano[5], o que faz com que sua resiliência em relação a esse tipo de fenômeno natural seja muito baixa. Diante das restrições impostas ao país para sua plena recuperação, o volume de haitianos que deixaram o país em busca de melhores condições de vida aumentou consideravelmente. De acordo com um cálculo feito a partir das estimativas das Nações Unidas para o estoque internacional de migrantes[6], a proporção de haitianos morando fora do seu país de origem em 2010 era de 9,9% em relação ao total de haitianos (incluindo os que moram no Haiti) e teria passado a 10,1% em 2015, o que equivale a um aumento de 103.215 haitianos morando fora do Haiti. Além disso, segundo dados do ACNUR (2015)[7] – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – estima-se que o número total de pessoas em condições de refúgio ou semelhante[8] provenientes do Haiti saltou de 33.097 em 2010 para 73.094 em 2014.

haiti

O Brasil foi um dos principais destinos dos haitianos a partir de 2010. Se observarmos os mesmos dados do ACNUR (2015), vemos que o número de haitianos que entraram no país sob condição de refúgio ou similar saiu de 7 em 2009 para 595 em 2010, chegando, em 2014, a 29.241. No entanto, esse número é, provavelmente, menor do que o conjunto de todos os haitianos que, de fato, passaram a ter o Brasil como residência. Se analisarmos apenas o mercado formal de trabalho, vemos que o número de registros de haitianos com carteira assinada chegou a 30.484 em 2014, dos quais 29.799 com ano de chegada a partir de 2010[9]. Se adicionarmos a isso o montante de haitianos que atuam na informalidade, buscaram empreender num negócio próprio ou estão indocumentados, o volume é provavelmente muito maior do que os números mostram. A título de ilustração, segundo dados do Sistema de Tráfego Internacional (STI) da Polícia Federal (OBMIGRA, 2016), 72.406 haitianos entraram pelas fronteiras brasileiras entre 2010 e 2015, enquanto que 12.656 saíram no mesmo período, resultando num saldo de 59.750.

O fato de o Brasil ter sido um dos principais destinos dos haitianos ao longo dos últimos anos não pode ser atribuído ao acaso, principalmente, levando em consideração que desde 2004 a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti – MINUSTAH – foi liderada pelo Brasil[10]. Além disso, o motivo pelo qual os haitianos vieram para o Brasil não pode ser reduzido ao acontecimento do terremoto, ainda que esta possa ser uma boa proxy para o estudo. Trata-se de uma aproximação, nesse sentido, pois, como mostram Fernandes, Milesi e Farias (2012), o que explica a emigração de haitianos é um conjunto de vulnerabilidades: instabilidade política, mazelas sociais e econômicas e catástrofes ambientais frequentes.

Os haitianos, num primeiro momento, iniciaram o processo normal de requisição de refúgio às autoridades brasileiras, mas, como, em geral, não atendiam aos critérios do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados[11]) para concessão de refúgio, muitas solicitações foram indeferidas. Como resposta, o CNIg (Conselho Nacional de Imigração[12]) criou uma recomendação para conceder residência aos haitianos por razões humanitárias por meio de uma resolução normativa[13], como mostram Fernandes, Milesi e Farias (2012).

A distribuição espacial dos haitianos no território brasileiro

Apesar da porta de entrada principal ter sido a fronteira terrestre nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, os imigrantes haitianos não se distribuíram uniformemente pelo território brasileiro, tampouco se direcionaram apenas para os grandes centros econômicos. Na verdade, a maioria dos haitianos no Brasil se encontra na região Sul, que é, curiosamente, a região brasileira mais distante do Haiti. Observando os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2014 por ano de chegada do imigrante, percebe-se que 59,2% dos haitianos no mercado formal de trabalho encontravam-se na região Sul (sendo Santa Catarina o principal destino), seguida pela região Sudeste, com 28,2%, devido, sobretudo, à concentração na região metropolitana de São Paulo. A soma das demais regiões contém 12,6% dessa população, com destaque para a região Nordeste, residência de apenas 0,3% dos haitianos com carteira assinada.

Sendo assim, não parece ser tão óbvio dizer que os haitianos se polarizaram em torno de grandes centros. Por mais que São Paulo seja a cidade com maior registro de presença de haitianos no Brasil, outros grandes centros como o Rio de Janeiro, Brasília e as capitais do Nordeste não apresentam a mesma evidência. Também não é óbvio que os haitianos tenham escolhido localidades mais próximas do Haiti, o que poderia ser possível dadas as dimensões continentais do nosso país, mas isso não se verifica nos dados, que mostram uma grande concentração na região Sul.

Várias hipóteses podem ser levantadas para explicar essa concentração, dentre as quais, daremos destaque para o chamado efeito de constituição de redes, ou seja, o fato de que os imigrantes tendem a migrar para áreas onde já existem comunidades de nacionais deste país. Há uma literatura considerável sobre esse tema, mostrando evidências de que esse tipo de fenômeno, de fato, ocorre geralmente em locais onde existem grandes comunidades prévias de imigrantes, como mostra o trabalho do economista George Borjas (1995), especialista em imigração e mercado de trabalho.

O mapa abaixo mostra o número de haitianos registrados em algum trabalho formal ao longo do ano de 2014, separando-os pelo ano de chegada ao país. A visualização permite acumular os anos para verificar as mudanças de 2009 até 2014, de modo a tentar identificar se os haitianos se concentram onde já existia presença de haitianos antes do terremoto.

Ainda que a presença de haitianos no Brasil seja, praticamente, inexpressiva antes do terremoto, há registros de haitianos (conforme dados da RAIS 2014) que chegaram ao Brasil antes de 2010: 685[14] registrados em 2014, dos quais 407 (59,4%) trabalhando formalmente na região Sul. Ou seja, há indícios de que este fenômeno existe no Brasil, ainda que numa escala muito menor, pois as comunidades de haitianos que existiam no Brasil eram muito menores do que as estudadas por Borjas (1995), por exemplo. Trata-se de um fator de grande importância para explicar fluxos migratórios em geral.

Localidades escolhidas também apresentam diferenciais socioeconômicos

Além disso, é possível argumentar que os imigrantes podem ter escolhido locais que ofereciam melhores oportunidades, tanto em termos de resultados no mercado de trabalho quanto de desempenho econômico e qualidade de vida de forma mais geral. De fato, segundo cálculos realizados pela FGV/DAPP, a renda per capita média das localidades onde existem registros de haitianos é 41,5% superior à renda per capita nacional em 2010[15], o que sugere que localidades com melhor padrão de vida médio teriam sido escolhidas pelos imigrantes.

Também no mercado de trabalho é possível visualizar diferenças. Tomando por base os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)[16], pode-se perceber que houve, em 2009, um saldo positivo geral entre admissões e desligamentos no mercado de trabalho de cerca de 400 mil postos, sendo aproximadamente 220 mil em cidades que tiveram presença de haitianos a partir de 2010 e 180 mil nas demais cidades. Ponderando pela população, estes valores representam, respectivamente, 0,25% e 0,18%. Ou seja, há indícios de que os haitianos teriam escolhido lugares que, em média, apresentam maiores possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

Futuras implicações

Tais informações sugerem a necessidade de isolar esses aspectos para ter uma estimativa não viesada do impacto da imigração haitiana no mercado de trabalho dessas localidades, o que será objeto de um esforço de pesquisa empreendido pela FGV/DAPP ao longo de 2017 para estimar o efeito da imigração de haitianos no mercado de trabalho brasileiro, em linha com trabalhos na literatura internacional. O objetivo é apresentar evidências empíricas acerca desses impactos para o Brasil, que apresenta uma oportunidade única de estudar um fenômeno repleto de particularidades.

Mas para além disso, essas considerações trazem um insumo importante para a gestão de políticas públicas para a imigração no país. Ao tratar a imigração como um vetor estratégico de desenvolvimento para o país, é importante que os órgãos da administração pública sejam capazes de direcionar fluxos migratórios para localidades que possam necessitar mais da força de trabalho que tais migrantes podem oferecer, facilitando sua inserção e promovendo maior bem-estar para a população migrante ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento do país de forma estratégica, o que pressupõe um conhecimento prévio de quais forças tendem a levá-los espontaneamente para determinados lugares.


Notas

1 http://www.cbsnews.com/news/red-cross-3m-haitians-affected-by-quake/
2 http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE70B0N620110112
3 UN DESA, 2015b.
4 Segundo a classificação do Banco Mundial (BANCO MUNDIAL, 2017), o Haiti faz parte do grupo de países de renda baixa, ou seja, com Renda Nacional Bruta (RNB) per capita menor que US$ 1.005 em 2010, o que o colocava na posição 187 num ranking de 215 países no referido ano.
5 O Haiti aparecia em 145º no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 2010 segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano deste ano (PNUD, 2011).
6 UN DESA, 2015a.
7 http://popstats.unhcr.org/en/persons_of_concern
8 “Persons of concern” em inglês, referindo-se à soma de todos os grupos analisados pelo ACNUR.
9 Baseado nos dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – do Ministério do Trabalho (OBMIGRA, 2016). Aqui foram utilizados todos os registros individuais independente de estarem ativos ou não em 31 de dezembro de 2014, ou seja, todos os haitianos que tiveram pelo menos alguma passagem pelo mercado formal de trabalho no ano.
10 Em 2017 o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu encerrar as atividades da missão, o que deve ocorrer em outubro, quando será instaurada uma missão menor, a MINUJUSTH – Missão das Nações Unidas para Apoio da Justiça no Haiti.
11 Órgão vinculado ao Ministério da Justiça com membros de outros ministérios e entidades da sociedade civil, responsável pela análise dos pedidos de refúgio e promoção de ações de assistência aos refugiados.
12 Órgão vinculado ao Ministério do Trabalho com representantes de outros órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil. É responsável pela formulação de políticas na área de Imigração no Brasil e soluciona casos omissos não amparados por dispositivos legais existentes ou com diferentes interpretações possíveis.
13 Resolução Normativa 97/2012, disponível em: <http://acesso.mte.gov.br/trab_estrang/
resolucoes-normativas.htm>. Acesso em 17 fev 2017.
14 Este número é bem diferente do que mostra o Censo Demográfico (IBGE, 2010), que registra apenas 54 haitianos vivendo no país em 2010. Por se tratar de um registro administrativo, é natural que a RAIS apresente um número maior que o do Censo, que é baseado em amostragem.
15 Cálculo realizado com dados de PIB a preços correntes e População de 2010 (IBGE, 2010).
16 BRASIL, 2017.

Referências

BORJAS, G. J. (1995). Ethnicity, Neighborhoods, and Human Capital Externalities. The American Economic Review, v. 85, n. 3, p. 365–390. ISSN 00028282. Disponível em: <http://www.nber.org/papers/w4912>. Acesso em 23 fev. 2017.

BRASIL – Ministério do Trabalho (2017). Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Disponível em <http://portalfat.mte.gov.br/programas-e-acoes-2/caged-3/>. Acesso em 23 fev. 2017.

FERNANDES, D.; MILESI, R.; FARIAS, A. (2012). Do Haiti para o Brasil: o novo fluxo migratório. Caderno de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania, v. 6, p. 73–97. Disponível em: <http://www.migrante.org.br/migrante/index-.php?option=com\content\view=article\id=214:do-haiti-para-o-brasil-o-novo-fluxomigratorio\catid=89\Itemid=1210>. Acesso em 23 fev. 2017.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge-.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados\ gerais\ amostra-/resultados\ gerais\ amostra\ tab\ uf\ microdados.shtm>. Acesso em 23 fev. 2017.

OBMIGRA – Observatório das Migrações Internacionais da Universidade de Brasília (2016). Microdados RAIS. Disponível em: <http://obmigra.mte.gov.br/index-.php/component/k2/itemlist/ category/42>. Acesso em 23 fev. 2017.

UN DESA – United Nations Department of Economics and Social Affairs – Population Division (2015a). International Migrant Stocks: the 2015 revision. Disponível em <http://www.un.org/en/development/desa/population/migration/data/estimates2/estimates15.shtml>. Acesso em 23 fev. 2017.

UN DESA – United Nations Department of Economics and Social Affairs – Population Division (2015b). Population Trends: 2015 revision. Disponível em <http://www.un.org/en/development/desa/population/theme/trends/index.shtml>. Acesso em 23 fev. 2017.