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Nota Técnica sobre Pesquisa de Dengue

Pesquisa sobre Orçamento federal destinado ao controle da dengue desenvolvida pela FGV/DAPP

há 10 meses

Em matéria divulgada hoje (26) na Edição das 10h da Globo News, foram apresentados resultados de uma pesquisa da FGV/DAPP sobre o orçamento federal destinado ao combate à dengue. O conteúdo, replicado na edição de 13h, trazia, entre outros resultados, a evolução da execução orçamentária do “Plano de Combate à Dengue”, tal como exibido na Tabela 1 abaixo.

Tabela 1. Valores pagos (incluindo restos a pagar pagos), valores autorizados (incluindo restos a pagar inscritos) e taxa de execução orçamentária do plano orçamentário “Coordenação Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue” do Ministério da Saúde.

nota 1

Esses valores não representam a totalidade dos gastos do Governo Federal com o combate à dengue, mas tão somente a execução do plano orçamentário citado. Segundo informações do Ministério da Saúde, vários recursos estão alocados em ações que não designam claramente os recursos ao combate à dengue, uma vez que podem atuar sobre várias doenças (exemplo: compra de inseticidas). Sendo assim, para a realização do estudo, a FGV/DAPP usa, além dos recursos do plano orçamentário supracitado, os recursos da ação orçamentária “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde”, que destina principalmente repasses às demais unidades da federação para combate a diversas doenças, incluindo a dengue. Abaixo, na Tabela 2, seguem as mesmas informações orçamentárias para a referida ação.

Tabela 2. Valores pagos (incluindo restos a pagar pagos), valores autorizados (incluindo restos a pagar inscritos) e taxa de execução orçamentária da ação orçamentária “Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Vigilância em Saúde” do Ministério da Saúde.

nota 2

Ministério da Saúde

Em resposta à apresentação dos resultados da pesquisa, o Ministério da Saúde respondeu, tal como divulgado no jornal de 13h da Globo News, que entre 2010 e 2015 os recursos para o combate ao mosquito passaram de R$ 924 milhões pra R$ 1 bilhão e 290 milhões e que para este ano a previsão é que o orçamento seja de mais de R$ 2 bilhões.

De fato, ao comparar com os valores totais apresentados no estudo da FGV/DAPP, a ordem de grandeza é semelhante, ainda que os valores não sejam exatamente iguais. Como não é possível isolar dentro da ação acima demonstrada o recurso que vai de fato para a dengue (pois existem outras doenças envolvidas), é natural que o valor apresentado seja superior ao que foi apresentado pelo Ministério.

De todo modo, a apreciação dos dados apresentados pela FGV/DAPP mostra queda na taxa de execução dos recursos a partir de 2014, tanto no plano orçamentário quanto na ação de incentivo financeiro, mesmo que esse fenômeno aconteça paralelamente ao aumento do montante de recursos autorizados. Em síntese: o Governo Federal aumentou a autorização de recursos, mas reduziu a parcela desses recursos que de fato completaram o ciclo da execução orçamentária com o pagamento. Apenas reitera-se que a taxa de execução apresentada pela GloboNews se refere a apenas uma parcela dos recursos (plano orçamentário “Coordenação Nacional de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue”).


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