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Nova Lei de Migrações quer facilitar atração de profissionais qualificados

O governo brasileiro prepara uma grande reforma das leis de imigração. Nesta quinta-feira (21), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) deve apresentar novo texto do Projeto de Lei de Migrações, que pretende substituir a lei em vigor – conhecida como Estatuto do Estrangeiro –, criada durante o regime de exceção. A nova lei busca retirar o […]

há 3 anos por Wagner Oliveira

O governo brasileiro prepara uma grande reforma das leis de imigração. Nesta quinta-feira (21), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) deve apresentar novo texto do Projeto de Lei de Migrações, que pretende substituir a lei em vigor – conhecida como Estatuto do Estrangeiro –, criada durante o regime de exceção. A nova lei busca retirar o excessivo foco na segurança nacional da legislação em vigor para tratar de temáticas mais amplas, como questões humanitárias e a atração de imigrantes qualificados.

O novo texto apresenta emendas ao projeto original, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), ampliando a possibilidade de vistos e diminuindo a burocracia para sua concessão. O diagnóstico atual de fragmentação de responsabilidades entre os órgãos do governo e a legislação desatualizada criam uma série de entraves à entrada de imigrantes no país, limitando a eficácia de qualquer política de imigração. A DAPP publicou um relatório sobre essa problemática em 2013, que pode ser consultado neste link.

BÔNUS DEMOGRÁFICO

O Brasil está entrando numa nova fase demográfica, saindo de um longo período de “bônus” (em que a população economicamente ativa cresce e a população em geral é predominantemente jovem) para um momento chamado de “janela demográfica”, com progressivo envelhecimento da população e redução das taxas de natalidade. Isso faz com que um pequeno conjunto de pessoas economicamente ativas arquem com custos crescentes de uma população inativa – o que, concretamente, implica em gastos previdenciários cada vez maiores.

Nesse sentido, o fomento à imigração pode ser especialmente benéfico ao país, desde que realizado por meio de uma política pública que identifique as demandas do mercado de trabalho nacional e forneça incentivos à vinda de profissionais qualificados, pesquisadores e investidores de outros países. Como a distribuição mundial de oportunidades é extremamente desigual, os movimentos migratórios podem ser uma resposta em potencial para promover o desenvolvimento do país.

IMIGRANTES PELO MUNDO

Do total da população brasileira, apenas 0,3% são imigrantes, enquanto diversos outros países possuem um percentual bastante superior, como é o caso de dois países que são referência em termos de política migratória: Austrália e Canadá. Há indícios de que existe, no Brasil, um potencial subaproveitado nesse sentido.

Veja no mapa abaixo o tamanho da população de imigrantes em cada país do mundo


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