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O massacre no Pará: relatório analisa o debate nas redes sobre ação policial em acampamento rural

Palavra “chacina” foi repetida em 5.552 menções relacionadas às mortes dos trabalhadores rurais em Pau D'Arco, mostrando consenso entre internautas sobre violação de direitos humanos no episódio

há 4 meses

O Acontecimento

Há três semanas uma ação conjunta entre as polícias civil e militar do estado do Pará para reintegração de posse, no dia 24 de maio de 2017, resultou na morte de dez trabalhadores rurais vinculados a movimentos agrários na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco, região sudeste do estado (a mais de 800 km da capital, Belém). O episódio é mais um capítulo de graves violações de direitos humanos que marcam a história do estado e do país: é o maior número de mortos em um conflito agrário no Brasil desde o massacre de Eldorado dos Carajás, há 21 anos, cidade que fica a apenas quatro horas de distância de Pau D’Arco.

Após o ocorrido, a Secretaria de Segurança Pública do Pará divulgou nota afirmando que os policiais civis e militares foram recebidos a tiros quando tentavam cumprir mandados judiciais e que teriam agido em legítima defesa. Testemunhas afirmam que o episódio tratou-se de execução e que os agricultores foram surpreendidos com a chegada dos agentes públicos. A versão apresentada pelos policiais vem sendo contestada, e entidades vinculadas à defesa dos direitos humanos questionam que apenas um lado do suposto confronto foi atingido pelas munições e apresentou ferimentos. O presidente da Comissão de Direitos Agrários da OAB do Pará declarou que “custa acreditar que dez pessoas sejam mortas e seja um confronto com a polícia”. A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, disse em nota que se trata de uma “chacina” e, como tal, seria “inaceitável”. O manejo dos corpos após as ações dificultou ainda mais a apuração de detalhes. Na Assembleia Legislativa do estado do Pará (Alepa), o relatório apresentado para a comissão de direitos humanos também aponta questionamentos à versão dos policiais envolvidos na ação.

>>> Confira a íntegra do relatório em PDF

O caso da Fazenda Santa Lúcia — ou chacina de Pau D’Arco, como vem ficando conhecido o episódio — teve grande destaque no debate nas redes sociais dentro do Pará. A fim de analisar o impacto no âmbito local, foram consideradas publicações de usuários geolocalizadas no estado, de atores locais e de veículos da mídia regional. A temática assumiu protagonismo e, logo no dia 24, foi responsável por 27% da discussão em Twitter, sites e blogs, com 2.677 menções. O maior volume de menções sobre a ação policial aconteceu, no entanto, apenas dois dias depois, totalizando 38% das menções sobre o estado, com 3.477 citações, principalmente em função do afastamento de 29 policiais envolvidos na ação. Desde o dia 24/05 até 06/06, a ação da polícia no Pará mobilizou 14.813 menções em Twitter, sites e blogs.

Mas a repercussão do episódio não se restringiu ao estado. A Chacina de Pau D’Arco reverberou nas redes sociais e meios de comunicação nacionais, chamando atenção para o problema da violência agrária. Foram coletados, entre 24/05 e 05/06, 21.283 tweets sobre o tema em todo o Brasil. Grande parte das publicações tratou a operação policial como um caso de chacina, mostrando que a versão oficial de um confronto entre os ocupantes da fazenda e os policiais não convenceu a opinião pública. Dentre os atores políticos destacou-se Guilherme Boulos, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Dentre os meios de comunicação, os jornais “Folha de S. Paulo” e “Estado de São Paulo” foram os que tiveram maior alcance no Twitter. As outras postagens mais compartilhadas sobre o assunto foram do Conselho Indigenista Missionário (@ciminacional), dos usuários @wigvan e@AnaVilarino1 e do jornalista Xico Sá (@xicosa).

Os internautas também apontam para a inconsistência da narrativa oficial, criticando a remoção dos corpos antes mesmo da avaliação da perícia. Em reportagens do “El País” e do site Intercept Brasil, as mortes são caracterizadas como um reflexo da recente escalada dos conflitos agrários. Segundo o Intercept Brasil, a chacina era uma “tragédia anunciada”, pois desde 2007 foram 103 assassinatos similares. A TV Folha também fez um especial sobre o massacre dos trabalhadores rurais, chamando a atenção para a urgência da questão.



No Mapa de Interações no Twitter (abaixo), pode-se ver a movimentação online sobre o massacre no Pará. Na visualização, usuários com nomes maiores foram mais retuítados. Usuários representados pela mesma cor costumam retuitar as mesmas pessoas e/ou uns aos outros com mais frequência. Os dados utilizados para gerar tal visualização são referentes a postagens encontradas entre os dias 24 de maio a 5 de junho.

Na análise das palavras mais utilizadas no Twitter, verifica-se que “chacina” e “massacre” foram algumas das mais recorrentes. Isso indica que a opinião sobre o assunto nas redes pareceu condenar a versão oficial de que as mortes foram fruto de um confronto — a palavra “confronto”, inclusive, aparece em menor quantidade do que os dois termos citados anteriormente.

A nuvem de palavras a seguir retrata o debate sobre o Pará em Twitter, sites e blogs e reafirma o consenso entre internautas de que as ações da polícia violaram direitos humanos. Entre as palavras em destaque, “chacina” foi repetida em 5.552 menções sobre a ação. O debate no Brasil segue a mesma tendência, com um número considerável de usuários associando a operação policial que resultou nas mortes à ação coordenada pelo prefeito de São Paulo, João Doria, na chamada cracolândia do bairro da Luz.

Violência no campo

O caso recente da Fazenda Santa Lúcia pode ser considerado mais um exemplo de um fenômeno que vem se tornando cada vez mais recorrente no Brasil: as mortes decorrentes de conflitos no campo. De acordo com a ONG Global Witness, o Brasil lidera o ranking mundial de assassinatos no campo. Em 2015, foram 50 mortes, número bem superior ao segundo colocado, as Filipinas, com 33 mortes. O relatório aponta ainda que há uma tendência preocupante de subnotificação destes números, já que muitas mortes não são identificadas como relacionadas a conflitos no campo ou nem chegam a ser notificadas.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2016 registrou um aumento de 22% nos assassinatos no campo em relação ao ano anterior, passando de 50 para 61 mortes. Os números já mostram um agravamento do cenário apontado pela Global Witness, mas, ao que tudo indica, 2017 caminha para um quadro ainda pior. Até maio deste ano, a Pastoral da Terra já havia identificado 36 mortes em conflitos agrários.

Diante do crescente problema, é importante compreender o contexto dessas mortes. O relatório anual da CPT de 2016 registrou 1.536 ocorrências de conflitos no campo, contra 1.217 em 2015, representando um aumento de 26%. Em 2016, 84% destes conflitos eram disputas por terra, que somam ocupações/retomadas de terrenos, acampamentos e ocorrências (despejos e expulsões, ameaças de despejos e expulsões, bens destruídos e pistolagem). Analisados separadamente, os conflitos por terra cresceram quase 30% entre 2015 e 2016, mas não de forma igual: ocupações/retomadas e acampamentos diminuíram 5% no período, enquanto as ocorrências subiram quase 40%. De acordo com a CPT, isso aponta para um cenário de escalada da violência e de concomitante redução das atividades típicas dos movimentos sociais no cenário nacional.

Outra característica importante dos conflitos no campo é a sua concentração na região amazônica. De acordo com a Pastoral da Terra, 57% dos conflitos registrados em 2016 ocorreram ali. Além disso, 96% das áreas em disputa no Brasil faziam parte da Amazônia Legal e 54% das famílias envolvidas nos conflitos eram também daquela região — apesar de a população ser pouco superior a 12% dos brasileiros. Ainda mais crítica é a concentração da chamada “violência contra a pessoa” em disputas no campo na região amazônica. A Amazônia Legal concentrou 79% dos assassinatos provenientes deste tipo de conflito em 2016 (48 homicídios de um total de 61 no Brasil), 86% das ameaças de morte e 68% das tentativas de assassinato e das agressões físicas. É importante notar ainda, que as principais vítimas desses conflitos na Amazônia são as comunidades posseiras, os sem-terra, os quilombolas e os indígenas — somando mais de 75% dos atingidos.

Este acúmulo de violência na Amazônia Legal, a despeito de não ser a região em que mais cresce a ação de movimentos sociais de luta por terras[1], pode estar relacionado ao posicionamento dos indivíduos no debate em redes sociais sobre o caso de Pau D’Arco. A visão dominante de que o evento fora um “massacre” traz consigo a percepção de uma clara assimetria de forças entre as partes. Esse cenário, por sua vez, traz consigo a necessidade de compreender as dinâmicas de ocupação do solo no campo que têm levado ao acirramento de tensões.

O monitoramento do Projeto de Estimativa de Desflorestamento da Amazônia (PRODES)[2] mostra que, de 2015 para 2016, houve um aumento de 41% no número de quilômetros quadrados desmatados na área da Amazônia Legal no Pará, ficando percentualmente atrás apenas do Acre. Em números absolutos, contudo, o Pará foi o estado que mais desmatou em 2016: foram 3.025 quilômetros quadrados — mais que o dobro do segundo colocado, Mato Grosso, que também se destacou há poucas semanas por uma chacina que deixou nove trabalhadores rurais mortos. Estes dados sugerem que os conflitos estão se concentrando justamente nos locais onde as fronteiras agro-pecuária e extrativista tentam avançar.

Além do extrativismo madeireiro, setor no qual o Pará desponta como o maior produtor nacional de madeira em tora , soma-se o extrativismo mineral e o avanço da fronteira agro-pecuária relacionada ao cultivo de soja e à bovinocultura. De acordo com um estudo do IPEA de 2016, houve um deslocamento da produção de soja e milho para o centro-oeste e nordeste, principalmente a partir dos anos 2000, envolvendo estados que compartilham fronteira com o Pará, como Tocantins e Maranhão. De acordo com a Embrapa, essa região seria a grande fronteira agrícola nacional.

Quanto à bovinocultura, o Pará lidera a produção regional com um rendimento estimado em mais de R$ 5 bilhões de acordo com dados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No tocante à mineração, essa atividade representa 30% do Produto Interno Bruto paraense. Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), o governo paraense vem recebendo cada vez mais investimentos nesse setor, principalmente a partir de 2014. Nessa mesma direção, o Instituto Brasileiro de Mineração informou que o Pará foi responsável por mais de 75% das exportações do cobre brasileiro no ano de 2014.

Conclusão

Em um estado afetado pela tendência de crescimento da violência nos últimos anos, a história parece se repetir. Em 1996, na chacina de Eldorado do Carajás, 19 trabalhadores foram mortos pela polícia no sul do Pará em decorrência de disputas pela terra. Em 2017, em região próxima, o massacre de Pau D’Arco deixou dez vítimas em circunstâncias que lembram bastante aquela de 21 anos antes.

A semelhança entre os eventos foi rapidamente identificada pelos internautas que repercutiram o evento, associando o atual governador, Simão Jatene (PSDB), ao seu homólogo do período da Chacina de Eldorado dos Carajás, Almir Gabriel.

Apesar da gravidade dos eventos e da repercussão nas redes sociais e na mídia nacional e regional, o governador Simão Jatene demorou uma semana para se manifestar sobre a morte dos trabalhadores rurais. Pelo Facebook, ele publicou vídeo em que ressalta a importância de investigações imparciais sobre o caso. Chamou atenção também o silêncio da prefeitura de Pau D’Arco sobre o caso: nas páginas oficiais de Facebook da prefeitura e do prefeito, Fredson Pereira (PSDB), não há postagens sobre o caso. Ambos os perfis ficaram em silêncio entre 24/05 e 30/05. Nenhuma declaração do prefeito foi encontrada em sites de notícias e afins, assim como no site oficial da prefeitura.

No âmbito das autoridades federais e figuras de expressão nacional, o presidente Michel Temer também não se pronunciou. O primeiro ministro a se manifestar foi o da Integração Nacional, Helder Barbalho, no próprio dia do evento. De origem paraense, ele afirmou, via Instagram, que as informações estavam “desencontradas”. A ex-ministra do Meio Ambiente e virtual candidata à presidência da República, Marina Silva, se manifestou via Twitter no dia 25 de maio, afirmando que a chacina não poderia ficar impune. A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, classificou a ação da polícia como “inaceitável”, no dia 26 de maio, dois dias após a chacina. Também no dia 26 de maio entrou no debate a ex-presidente Dilma Rousseff, que cobrou via Twitter a apuração do caso. O ministro Torquato Jardim, que assumiu o Ministério da Justiça em 31 de maio, determinou que a Polícia Federal investigue as ações no município de Pau D’Arco, um de seus primeiros atos a frente do ministério.

Contudo, o descontentamento frente ao ocorrido em Pau D’Arco não se limitou apenas a atores nacionais. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por meio de nota, declarou preocupação com o uso excessivo de força por parte dos agentes de segurança em operações relacionadas ao conflito de terras e exortaram o Estado brasileiro a “regularizar os procedimentos policiais que envolvem o uso da força respeitando os estándares internacionais em matéria de direitos humanos, cumprindo com os princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade”.


Notas

[1] Ainda de acordo com a Comissão Pastoral da Terra, a região amazônica registrou menos de 30% das novas ocupações de terras ocorridas em todo o Brasil no ano de 2016 e envolveu menos de 20% das famílias.

[2] O PRODES é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente com o Ibama, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e que faz uso de imagens de satélite fornecidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais para calcular, desde 1988, a evolução do desmatamento na Amazônia Legal.


FGV/DAPP

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