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O que aguarda as UPPs em um contexto pós-olímpico?

Esgotamento das relações entre moradores e policiais e avanços limitados em outras áreas do serviço público põem em xeque o modelo de policiamento

há 11 meses por Maria Isabel MacDowell Couto

UPP_Santa_Marta

O surgimento das primeiras Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) despertaram uma série de expectativas em meio à população carioca. Para além da compreensão dos avanços implicados na implantação de uma polícia de modelo comunitário, estava em jogo algo bastante fácil de perceber. As primeiras UPPs suspenderam os conflitos armados em seus territórios. A vida naquelas favelas tornava-se mais previsível no que diz respeito ao direito à vida.

Nos anos de 2011 e 2012, foi possível perceber alguns sinais preocupantes quanto à manutenção da trégua entre policiais e traficantes. No entanto, eventos como o ataque à granada contra soldados da UPP Fallet/Fogueteiro/Coroa podiam ainda ser considerados casos isolados. O ano de 2013, por sua vez, marcou a transformação de problemas antes esporádicos, em eventos frequentes em várias UPPs. A grande maioria das unidades policiais inauguradas após meados de 2012 não foi capaz de realizar a promessa da suspensão dos tiroteios. Concomitantemente, diante das falhas da SESEG e da PMERJ em pacificar as novas áreas, favelas ocupadas há alguns anos voltaram a tornar-se palco de disputas entre traficantes de diferentes facções, bem como de confrontos entre o tráfico local e policiais das UPPs.

A situação das UPPs brevemente descrita acima oferece indícios de esgotamento daquele projeto de policiamento. Dentre as pesquisas já consolidadas sobre as UPPs destacam-se argumentos que apontam para falhas na execução da política. O ritmo de expansão das UPPs pode ter comprometido a qualidade do processo de pacificação como um todo. A necessidade de formar e incorporar policiais rapidamente é incompatível com a responsabilidade das tarefas assumidas por eles. Muitos policiais não apenas não estavam preparados para serem policiais, como não houve um trabalho suficiente para superar os preconceitos com relação à vida nas favelas. Ademais, a aceleração do processo de pacificação comprometeu em variados momentos o planejamento de muitos comandantes de unidades instaladas, que perdiam frequentemente parte do efetivo para outras áreas. Por fim, a rapidez do avanço impediu que os gestores da pasta de segurança e da cúpula da PMERJ atentassem para a necessidade de criar um arcabouço normativo e regulamentar mais robusto, orientando o trabalho descentralizado de cada unidade. As UPPs passaram a ser marcadas, assim, pelo alto grau de discricionariedade de seus comandantes, variando enormemente as práticas de policiamento e havendo pouca disseminação de boas ideias.

Mas, para além das críticas feitas às instituições de segurança, há que se abordar também as críticas a outras áreas do setor público. A maioria das secretarias governamentais responsáveis pela oferta de serviços públicos não foi capaz de qualificar seu atendimento na mesma velocidade do avanço das UPPs. As promessas sobre novas oportunidades para os moradores das favelas pacificadas geraram expectativas frustradas que acabam por acentuar o desconforto provocado pela situação de saturação policial nessas áreas. Esse contexto, por sua vez, tende a ampliar os sentimentos de rejeição à UPP, abrindo cada vez mais espaço para a retomada das atividades dos grupos de traficantes armados.

De forma resumida, a questão central que se coloca para as UPPs é a capacidade de, de fato, alterar as relações entre moradores de favelas e policiais. Para manter-se no longo prazo o projeto precisa conquistar a confiança de policiais e moradores. A atuação conjunta entre eles é essencial para a superação do ciclo de violência relacionado ao tráfico ostensivamente armado. No entanto, é justamente neste ponto que a UPP parece falhar, uma vez que mesmo em unidades mais antigas e consideradas pacificadas se vê o esgarçamento das relações. Pesquisas apontam que mais da metade dos policiais de UPP desejam mudar de setor na PMERJ. Parte considerável dos registros de ocorrência preenchidos por estes policiais referem-se a casos de “desacato”, indicando que ou a população realmente os desrespeita, ou eles não são capazes de lidar com críticas ao seu trabalho. Mas, de toda forma, a profusão de “desacatos” é termômetro das dificuldades de relacionamento entre policiais e moradores. E, do outro lado do conflito, moradores de favelas reclamam da má qualidade dos serviços públicos a eles prestados. É conhecido na literatura sociológica que a alta saturação de policiais dentre uma população tende a causar desconforto pelas características invasivas da atuação ostensiva da polícia. Essas características poderiam ser mitigadas por um investimento em práticas de policiamento comunitário e pelo investimento em diversos serviços que trouxessem óbvias melhorias à população afetada. No entanto, esse cenário não se concretizou nas UPPs. Não houve mudança significativa sustentável nas práticas policiais – como simboliza o caso Amarildo -, e não houve modificação significativa do ponto de vista da prestação de serviços. A principal modificação atingida foi a suspensão dos conflitos. Uma vez que, a partir de 2013 essa trégua começou a falhar sistematicamente, aumentou consequentemente a rejeição popular ao projeto das UPPs.

Assim, em termos gerais, para retomar seu momento virtuoso inicial e superar os boatos constantes sobre o fim do programa, é preciso recuperar propostas que se perderam nos últimos anos. Do ponto de vista da polícia, a UPP precisa superar seu “calcanhar de aquiles” que é o convencimento da própria tropa em aderir ao projeto de policiamento comunitário. Mas não apenas. Sem apoio de iniciativas de outras esferas a polícia não será capaz de se sustentar no longo prazo, como já vem ocorrendo. Iniciativas como o Pronasci, na esfera federal, e a UPP Social, no âmbito municipal, precisam ser retomadas. A ampliação de serviços de qualidade para todas as regiões do Rio de Janeiro e de oportunidades para egressos do tráfico de drogas é condição para superar os problemas de segurança pública que assolam a cidade há 3 décadas.


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