Ferramentas DAPP

O Rio em perspectiva: A dívida herdada

Primeira vez desde 2010, a administração municipal está no vermelho: tem disponibilidade de caixa bruta menor do que suas obrigações financeiras

há 5 meses

shutterstock_360267545

Dando sequência à série de análises a partir do estudo  “O Rio em perspectiva: um diagnóstico de escolhas públicas”, detalhamos nas próximas postagens os desafios da conjuntura fiscal da prefeitura. A atual gestão recebeu as contas do município com um déficit no caixa do tesouro de cerca de R$ 300 milhões. Esse déficit consiste numa diferença entre as obrigações financeiras de anos anteriores e a disponibilidade de recursos deixada para honrar os pagamentos. Tais obrigações incluem os restos a pagar (compromissos assumidos em anos anteriores, porém sem efetivo pagamento) e uma inédita série de cancelamentos de empenho de serviços públicos e outras despesas ocorrida em dezembro de 2016 e que afeta as mais diversas áreas da administração.

divida

É comum haver pagamentos inscritos como restos a pagar de um ano para o outro na administração pública. Mas o insólito da situação encontrada na prefeitura em janeiro deste ano foi o cancelamento, ao final do ano, da reserva de recursos para pagamento de serviços, muitos deles em andamento ou concluídos. Ao serem suspensas, as despesas com essas atividades foram transferidas para o ano seguinte, sem que houvesse disponibilidade financeira em caixa para tal. Em 2016, pela primeira vez desde 2010, o tesouro municipal está no vermelho: tem disponibilidade de caixa bruta menor do que suas obrigações financeiras.

*Nota: os números apresentados têm por base o último relatório quadrimestral de gestão fiscal divulgado pela Controladoria Geral do Município (CGM) do Rio de Janeiro. No entanto, a prestação de contas completa de 2016, divulgada após a realização deste estudo, trouxe números um pouco diferentes, pois inclui uma auditoria realizada sobre o valor dos empenhos cancelados. A partir da incorporação das despesas que, de fato, não teriam sido inscritas em restos a pagar em 2016, a apuração da insuficiência financeira no caixa do tesouro municipal resultou num déficit de R$ 258,48 milhões, menor, portanto, do que o apurado no estudo. Contudo, a situação de insuficiência de recursos não vinculados continua sendo um fato novo e não altera o ponto levantado na análise.

Leia a íntegra do estudo abaixo:

capa_relatorio


Veja mais sobre: , ,