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O Rio em perspectiva: O peso da dívida

Valor total do orçamento comprometido com pagamento da dívida da administração municipal em 2017 é quase 40% maior do que no ano anterior

há 4 meses

As análises a partir do estudo “O Rio em perspectiva: um diagnóstico de escolhas públicas” mostram que a conjuntura fiscal do município enfrenta desafios em relação ao déficit no caixa do Tesouro, aos empenhos cancelados e à queda nas receitas. Neste texto, analisaremos um outro fator que pressiona o momento atual: o fluxo da dívida contraída para pagamento de obras relativas à Olimpíada, que começa a pesar mais a partir deste ano, comprometendo o orçamento da cidade.

Isso se explica, em parte, pelos empréstimos tomados com o BNDES para obras do BRT nos anos anteriores. Enquanto que, em 2016, o valor total do orçamento comprometido com o pagamento da dívida interna e externa da administração direta era de R$ 837 milhões, dados analisados em abril de 2017, mostram que o valor passou a ser R$ 1,16 bilhão, quase 40% maior. Deste montante, cerca de 56% correspondem a contratos firmados com o BNDES sobretudo para construção das linhas de BRTs, um montante de R$ 647 milhões.

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Essa dívida com o BNDES possui um fluxo de pagamentos fortemente concentrado no período da atual gestão. Em preços de fevereiro de 2017, o valor total de pagamentos realizados e previstos entre o primeiro ano da gestão anterior (2013) e o último ano do cronograma de pagamentos (2031) passa de R$ 9 bilhões. Desse total, que deve ser pago ao longo de 18 anos, R$ 3,3 bilhões deverão ser pagos entre 2017 e 2020. Dessa maneira, mais de um terço dos pagamentos serão realizados em menos de um quarto do tempo previsto no cronograma.  Até 2019, o pagamento do serviço de dívida contraída anteriormente aumentará ainda mais, chegando a R$ 1,6 bilhão, o dobro do que a administração anterior pagou no seu último ano de gestão. Esse aumento anual sistemático tira espaço para que atual a administração contrate novas dívidas que tenham obrigações de pagamento no período.

Leia a íntegra do estudo abaixo:

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