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Obama e a Reforma Penal: de te fabula narratur

A repercussão da visita do presidente americano Barack Obama à prisão federal de El Reno, no estado de Oklahoma, foi grande. Nas redes sociais, entre quarta (15) e sexta (17), houve mais de 220 mil menções em inglês à iniciativa histórica de Obama, que se converteu no primeiro presidente dos EUA a visitar, durante o […]

há 1 ano por Roberta Novis, Lucas Calil

A repercussão da visita do presidente americano Barack Obama à prisão federal de El Reno, no estado de Oklahoma, foi grande. Nas redes sociais, entre quarta (15) e sexta (17), houve mais de 220 mil menções em inglês à iniciativa histórica de Obama, que se converteu no primeiro presidente dos EUA a visitar, durante o mandato, um presídio federal.

A atitude do democrata não é descontextualizada. Obama, nas últimas semanas, repetidas vezes debateu as desigualdades do sistema criminal americano. Os EUA são o país com o maior número de presos no mundo, com mais de 2,2 milhões de americanos encarcerados, dentre os quais 70% são negros e latinos. E, depois de um ano de protestos e tumultos em Ferguson, Baltimore, Nova York e no Estado da Carolina do Sul, onde agressões policiais e acusações de racismo resultaram em mortes de americanos negros, a postura de Obama sinaliza um esforço de implementar uma agenda politicamente delicada: a da reforma penal.

Dentro da prisão, o presidente defendeu uma ampla reforma que melhore as condições de vida dos presos e questionou sentenças excessivas aplicadas para crimes não violentos. Também pediu a redução de pena de quase 50 infrações da legislação antidrogas – recentemente, Obama concedeu clemência a diversos detentos que, pelas novas bases legais, já estariam em liberdade e cumpriam pena havia décadas.

Segundo o presidente, as penas duras para crimes não violentos são as culpadas pela duplicação da população carcerária nas últimas duas décadas. Os Estados Unidos possuem média de 698 presos por 100 mil habitantes. O Brasil, que recentemente se tornou o quarto país no mundo em encarceramento – atrás de EUA, China e Rússia – tem média de 301 presos por 100 mil habitantes e mais de 607 mil presos.

Obama ainda falou sobre os egressos do sistema prisional, que chegam a 60%, e que pretende priorizar a reintrodução deles na sociedade com programas destinados à reabilitação. No Brasil, essa taxa chega a 70%. Em Oklahoma, Obama conversou com presos, visitou celas e falou sobre as próprias infrações cometidas quando jovem – uso de drogas: “A diferença é que eles não tiveram o tipo de estruturas de apoio, oportunidades e recursos que lhes permitiriam sobreviver a esses erros”.

Obama nas Redes
Nas redes sociais, a visita de Obama – assim como a intenção de reduzir a população carcerária do país – recebeu comentários positivos, em geral. Na nuvem de palavras elaborada pela FGV/DAPP sobre o assunto, com mais de 228 mil postagens no Twitter, as referências aos tuítes do perfil oficial de Obama, questionando os gastos elevados dos americanos com o sistema prisional e a defesa de uma reforma na educação de base, ficaram em destaque, assim como o fato de que os EUA possuem muito mais encarcerados que a Europa. Também houve muitos comentários a respeito dos protestos do lado de fora do hotel em que Obama ficou na cidade de El Reno – os manifestantes exibiam bandeiras dos Estados Confederados da América, um símbolo do conflito racial no Sul do país e que acabou removida recentemente do capitólio da Carolina do Sul, após o assassinato de nove negros em uma igreja de Charleston.

Outro ponto de destaque é a guerra às drogas nos Estados Unidos, responsável pela escalada no número de presos a partir dos anos 80. A reforma penal, os gastos com presídios e a legalização entraram na pauta de discussão dos internautas a partir da visita de Obama. Resta saber se esta pauta ganhará força também aqui no Brasil.


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