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Investimentos em saúde, educação e segurança no Rio ficam próximos a zero em 2017

O montante proporcional de investimentos nas três áreas vem em tendência de queda desde 2011; Segurança apresenta certa manutenção do orçamento frente às demais funções

há 11 meses por Wagner Oliveira, Bárbara Barbosa

Levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas compara orçamentos de Saúde, Educação e Segurança e os dados sugerem que há uma manutenção do orçamento da Segurança frente às demais funções. Num momento de contenção de gastos, a tendência é priorizar gastos obrigatórios em relação aos discricionários, fato que fica evidenciado por uma certa manutenção e até elevação da despesa de pessoal em comparação com investimentos e outras despesas correntes nas três áreas.

Dessa forma, apesar da queda histórica do total desembolsado todas as três áreas destacadas tiveram elevação dos gastos com a folha em 2015 e queda em 2017. O montante proporcional de investimentos nas áreas vem em tendência de queda desde 2011, com aumento em 2014 — ano em que o Brasil recebeu a Copa do Mundo, ficando próximo de zero em 2017.

Análise do orçamento total das áreas de Saúde, Educação e Segurança

Em termos absolutos, o orçamento total da Segurança apresentou comportamento mais estável durante o período analisado, inclusive registrando aumento de 2016 para 2017. O orçamento da Educação, por sua vez, apresentou um comportamento de queda de 2012 em diante. O percentual desembolsado desta função em 2017 foi a metade do total desembolsado em 2012. A função saúde também apresentou um comportamento de queda histórico, em 2014, a função contou com R$ 6,81 bilhões, enquanto que este valor caiu também para quase metade em 2017. O gráfico a seguir mostra o total desembolsado para cada função analisada em R$ bilhões.

No comparativo dessas funções os dados sugerem que há uma manutenção do orçamento da Segurança frente às demais funções.

Gráfico 1 – Orçamento total desembolsado, em R$ bilhões (a preços de jan/2018), da Saúde, Educação e Segurança 2011-2017

Análise do orçamento das áreas de Saúde, Educação e Segurança por grupo de despesa

Nos três gráficos abaixo, comparamos as despesas de pessoal, outras despesas correntes e investimentos de três funções do orçamento: saúde, educação e segurança. Todos os valores foram ponderados pelo orçamento total, logo, cada percentual mostrado no gráfico é referente à proporção daquele gasto no total do orçamento daquele ano.

No primeiro gráfico podemos observar a evolução dos gastos proporcionais com pessoal das três funções. As três funções tiveram elevação dos gastos com a folha em 2015 e queda em 2017. No entanto, vale ressaltar que no início da série, a proporção do orçamento com pessoal da área de segurança era comparável ao da educação, tornando-se quase o dobro em 2017.

Gráfico 2 – Total desembolsado em Pessoal e Encargos Sociais (% do orçamento anual) – Segurança Pública, Saúde e Educação, 2011-2017

Os sinais da crise fiscal do estado são mais evidentes em outras rubricas de gasto, uma vez que o gasto com pessoal é de natureza obrigatória enquanto que outras despesas são discricionárias. Ao olharmos para outras despesas correntes, que incorporam serviços de terceiros, gastos do materiais de consumo, entre outros, percebemos que a área da segurança é a mais estável das três, com percentual em torno de 3% em toda a série. Já a educação sofre uma queda brusca em 2013 e desde então apresenta sucessivas quedas, com uma proporção em 2017 que é menos de um terço do que representava em 2011. A saúde teve elevação até 2014 e depois também começou a cair, voltando a um patamar semelhante a 2012.

Gráfico 3 – Total desembolsado em Outras Despesas Correntes (% do orçamento anual) – Segurança Pública, Saúde e Educação, 2011-2017

Por fim, os investimentos – traduzidos em expansão de serviços, obras, instalações, etc – apresentam o cenário mais dramático. A proporção nas três funções se aproxima de zero em 2017 e exibem uma tendência de queda na série analisada.

Gráfico 4 – Total desembolsado em Investimentos (% do orçamento anual) – Segurança Pública, Saúde e Educação, 2011-2017

Referências

Portal da Transparência Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.transparencia.rj.gov.br/transparencia/. Acesso em 15 mar. 2018.


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