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Investimentos em saúde, educação e segurança no Rio ficam próximos a zero em 2017

O montante proporcional de investimentos nas três áreas vem em tendência de queda desde 2011; Segurança apresenta certa manutenção do orçamento frente às demais funções

há 4 semanas por Wagner Oliveira, Beatriz Meirelles, Bárbara Barbosa

Levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas compara orçamentos de Saúde, Educação e Segurança e os dados sugerem que há uma manutenção do orçamento da Segurança frente às demais funções. Num momento de contenção de gastos, a tendência é priorizar gastos obrigatórios em relação aos discricionários, fato que fica evidenciado por uma certa manutenção e até elevação da despesa de pessoal em comparação com investimentos e outras despesas correntes nas três áreas.

Dessa forma, apesar da queda histórica do total desembolsado todas as três áreas destacadas tiveram elevação dos gastos com a folha em 2015 e queda em 2017. O montante proporcional de investimentos nas áreas vem em tendência de queda desde 2011, com aumento em 2014 — ano em que o Brasil recebeu a Copa do Mundo, ficando próximo de zero em 2017.

Análise do orçamento total das áreas de Saúde, Educação e Segurança

Em termos absolutos, o orçamento total da Segurança apresentou comportamento mais estável durante o período analisado, inclusive registrando aumento de 2016 para 2017. O orçamento da Educação, por sua vez, apresentou um comportamento de queda de 2012 em diante. O percentual desembolsado desta função em 2017 foi a metade do total desembolsado em 2012. A função saúde também apresentou um comportamento de queda histórico, em 2014, a função contou com R$ 6,81 bilhões, enquanto que este valor caiu também para quase metade em 2017. O gráfico a seguir mostra o total desembolsado para cada função analisada em R$ bilhões.

No comparativo dessas funções os dados sugerem que há uma manutenção do orçamento da Segurança frente às demais funções.

Gráfico 1 – Orçamento total desembolsado, em R$ bilhões (a preços de jan/2018), da Saúde, Educação e Segurança 2011-2017

Análise do orçamento das áreas de Saúde, Educação e Segurança por grupo de despesa

Nos três gráficos abaixo, comparamos as despesas de pessoal, outras despesas correntes e investimentos de três funções do orçamento: saúde, educação e segurança. Todos os valores foram ponderados pelo orçamento total, logo, cada percentual mostrado no gráfico é referente à proporção daquele gasto no total do orçamento daquele ano.

No primeiro gráfico podemos observar a evolução dos gastos proporcionais com pessoal das três funções. As três funções tiveram elevação dos gastos com a folha em 2015 e queda em 2017. No entanto, vale ressaltar que no início da série, a proporção do orçamento com pessoal da área de segurança era comparável ao da educação, tornando-se quase o dobro em 2017.

Gráfico 2 – Total desembolsado em Pessoal e Encargos Sociais (% do orçamento anual) – Segurança Pública, Saúde e Educação, 2011-2017

Os sinais da crise fiscal do estado são mais evidentes em outras rubricas de gasto, uma vez que o gasto com pessoal é de natureza obrigatória enquanto que outras despesas são discricionárias. Ao olharmos para outras despesas correntes, que incorporam serviços de terceiros, gastos do materiais de consumo, entre outros, percebemos que a área da segurança é a mais estável das três, com percentual em torno de 3% em toda a série. Já a educação sofre uma queda brusca em 2013 e desde então apresenta sucessivas quedas, com uma proporção em 2017 que é menos de um terço do que representava em 2011. A saúde teve elevação até 2014 e depois também começou a cair, voltando a um patamar semelhante a 2012.

Gráfico 3 – Total desembolsado em Outras Despesas Correntes (% do orçamento anual) – Segurança Pública, Saúde e Educação, 2011-2017

Por fim, os investimentos – traduzidos em expansão de serviços, obras, instalações, etc – apresentam o cenário mais dramático. A proporção nas três funções se aproxima de zero em 2017 e exibem uma tendência de queda na série analisada.

Gráfico 4 – Total desembolsado em Investimentos (% do orçamento anual) – Segurança Pública, Saúde e Educação, 2011-2017

Referências

Portal da Transparência Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.transparencia.rj.gov.br/transparencia/. Acesso em 15 mar. 2018.


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