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Por que o Congresso será ator-chave na agenda do governo brasileiro para 2016

A presença de chefes do Poder Executivo em sessões do Poder Legislativo é um ato relevante na política mundo afora. Esses são momentos-chave para entender a agenda política que se deseja levar a cabo e, muitas vezes, as próprias aspirações dos chefes de governo. A presença do presidente Barack Obama no Congresso americano, em janeiro, […]

há 2 anos

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff cumprimenta o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional (Wilson Dias/Agência Brasil)

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff cumprimenta o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional (Wilson Dias/Agência Brasil)

A presença de chefes do Poder Executivo em sessões do Poder Legislativo é um ato relevante na política mundo afora. Esses são momentos-chave para entender a agenda política que se deseja levar a cabo e, muitas vezes, as próprias aspirações dos chefes de governo. A presença do presidente Barack Obama no Congresso americano, em janeiro, e da presidente Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos legislativos no começo de fevereiro nos lembram como esses rituais inscritos nas regras da relação entre os poderes podem ser utilizados para a comunicação de intenções.

Nos Estados Unidos, onde a prática da ida dos chefes do Poder Executivo ao Legislativo no começo das sessões já é antiga e exercida no governo federal e nos governos estaduais, a ciência política daquele país tem usado esses discursos de presidentes e governadores como a melhor aproximação do que seria a agenda legislativa desejada pelos mandatários. É preciso sempre considerar o fato de que se trata de uma comunicação estratégica, e que pode ser usada para outros fins – eleitorais, por exemplo. Não obstante, esses discursos de começo de ano têm sido a regra. O site da Casa Branca apresenta a lista de discursos de “State of the Union” feitos presencialmente pelo presidente ao Congresso. Desde que Woodrow Wilson, em 1913, retomou essa prática mais comum do início da Presidência – George Washington e John Adams realizaram discursos semelhantes entre 1790 e 1800 –, foram 82 discursos presenciais feitos por 16 presidentes diferentes.

No Brasil, a prática do presidente de ir ao Congresso ler presencialmente a mensagem que envia todo ano é mais rara. É mais comum que a mensagem enviada pelo Poder Executivo seja entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e lida pelo 1º secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional. Nesse sentido, a ida da presidente Dilma Rousseff é ainda mais simbólica. Após um ano de queda no PIB e de abertura de um processo de impedimento contra a presidente, a sua ida ao Congresso Nacional para discursar se tornou o momento propício para delinear uma agenda de governo e para um gesto de distensão política.

Nuvem de palavras

A mensagem da presidente pode ser resumida pela frase que abre o infográfico desse texto e ilustrada pela nuvem de palavras que o acompanha. Citado 25 vezes no discurso, o Congresso é o interlocutor com o qual a presidente busca diálogo em uma agenda de reformas extensas com ênfase no campo fiscal – palavra citada 23 vezes.

A agenda delineada pela presidente envolve medidas legislativas de alto custo, tanto por conterem propostas impopulares, quanto pela alta quantidade de votos requeridos para modificações eventuais na Constituição. De qualquer forma, há uma agenda colocada na mesa para economia, infraestrutura, programas sociais, tamanho do Estado, política externa e a Federação (estados e munícipios). A presidente Dilma Rousseff declamou a agenda pela qual seu sucesso pode ser medido daqui em diante. Resta ver se o Poder Executivo e o Poder Legislativo vão conseguir construir consensos dentro desses temas. A agenda está na mesa.


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