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Recursos à Lei Rouanet em queda desde 2010

Nos últimos anos do governo Dilma, entre 2012 e 2015, a proporção do PIB comprometido com os projetos culturais voltou ao patamar de 1996, variando entre 0,02% e 0,03%

há 9 meses por Andressa Falconiery

Na última semana, a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou a Operação Boca Livre, que apontou fraudes na Lei Rouanet na ordem de R$180 milhões. Um levantamento da FGV/DAPP de informações sobre financiamentos de projetos culturais aponta que, desde a promulgação da lei, durante o governo Collor, até a gestão Lula, houve um crescimento do aporte em mais de 800 vezes no volume de recursos utilizados, mas a partir da gestão Dilma, a tendência de aumento foi revertida. Os valores considerados são atualizados a preços de maio de 2016 pelo IPCA.

A partir da Lei Rouanet, que instituiu políticas públicas para a cultura nacional, o governo passou a fomentar iniciativas culturais por meio de aporte direto de recursos nos projetos e isenção fiscal para pessoas físicas e jurídicas que pretendam investir em cultura. No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, foram destinados R$ 156 milhões, chegando a 1,3 bilhões em 2001. No governo Lula, esses valores aumentaram ainda mais, chegando ao ápice em 2010, quando R$ 2,13 bilhões foram destinados aos projetos via Lei Rouanet. Já em 2015, os recursos destinados voltaram a girar em torno de cerca de R$ 1 bilhão.

Considerando os valores como proporção do PIB, 2007 se destaca como o ano em que uma maior parcela foi comprometida com os projetos culturais, chegando a 0,05% do PIB. Nos últimos anos do governo Dilma, entre 2012 e 2015, essa proporção volta ao patamar de 1996, variando entre 0,02 e 0,03% do PIB. O gráfico abaixo indica essas variações.   

É interessante observar que apesar do aumento do valor global, que ocorreu até o ano de 2010, o número de projetos apoiados também seguiu uma trajetória crescente em todo o período. O gráfico a seguir mostra que o valor médio aportado por projeto foi sendo reduzido ao longo do tempo, ou seja, mais projetos recebiam um valor relativamente menor de recursos.

Considerando os projetos financiados via isenção fiscal, como poderia se esperar, a maior parcela de recursos vêm de pessoas jurídicas. Em 2015, dos 1,2 bilhões de reais oriundos do mecenato, apenas 3% vieram de descontos de pessoa física. É interessante notar também que, dentre os recursos de pessoa jurídica, há uma concentração de 26% em 15 empresas.

O gráfico abaixo mostra quais foram as maiores financiadoras do ano de 2015.

A partir do gráfico, pode-se notar que a maior fonte de financiamento de projetos de cultura no âmbito da Lei Rouanet é o BNDES, com quase 56 milhões de reais que deixaram de ir aos cofres públicos. Apesar de esse montante ser suficiente para marcar o recorde de financiamento do ano, nem sempre foi assim. Outra empresa estatal já destinou muito mais recursos à Lei Rouanet em anos anteriores. A Petrobras, chegou a aplicar mais de 400 bilhões de reais (atualizados para preços de 2016) em 2006. A série abaixo mostra a ascensão e queda da participação da Petrobras nisso.


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