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Rio de Janeiro e o novo surto de febre amarela: uma análise sobre cobertura vacinal e orçamento

Estudo da FGV/DAPP aponta que procura por vacinação na capital foi baixa após ciclo da doença em 2017; orçamento para vigilância epidemiológica reduziu

há 3 meses

Vacinação de rotina, bloqueio, seletiva, intensificada, especial e de rápida resposta estão entre os mecanismos à disposição do Ministério da Saúde na resposta ao surto epidêmico da febre amarela. Essas doses são enviadas às secretarias de Saúde das unidades da federação e redistribuídas para as diversas secretarias municipais de saúde. No entanto a vacinação de rotina, aquela em que está constantemente nos postos de saúde das cidades não foi tão procurada pela população da capital fluminense quando se observa os números ponderados pela população. Os municípios de Rio de Janeiro, Itaperuna e Petrópolis tiveram, em números absolutos, maior procura pela vacinação de rotina durante o período de janeiro a março, sofrendo em abril uma queda significativa.

Fonte: Elaborado pela FGV/DAPP. Ministério da Saúde. Datasus. In: http://sipni.datasus.gov.br/si-pni-web/faces/relatorio/consolidado/dosesAplicadasMensal.jsf. <acessado em: 16.01.2018>

>>> Leia também: Estudo da FGV/DAPP identifica descompasso entre gasto público e a estrutura necessária para lidar com surtos de febre amarela

Quando ponderados pela população os municípios que mais se destacaram no que diz respeito à vacinação da sua população foram os de Itaperuna e Macuco cidades próximas da faixa fronteiriça ao estado de Minas Gerais e onde, durante o final de 2016 e o início de 2017, foi identificado um novo surto da doença. E ao se observar as taxas os números de vacinação de rotina da capital não foram significativos. É interessante chamar atenção para o fato de não se ter dados referentes à vacinação para o município de Teresópolis durante o ano de 2017. Embora os casos confirmados na cidade serrana sejam referentes à janeiro de 2018 a ausência de informações sobre vacinação neste e em outros municípios do estado dificultam o planejamento e ações de políticas públicas.

A Subsecretaria de Vigilância em Saúde do estado do Rio de Janeiro, em 2017, incluiu o município de Guapimirim como região de monitoramento ampliado devido a morte de um primata não humano por febre amarela e a confirmação de 1 caso da doença no município. Teresópolis sendo limítrofe à Guapimirim deveria ter intensificado a sua vacinação como pode ser visto entre os municípios de Petrópolis e Magé (cidades próximas à Guapimirim) que aparecem no mapa 1 como áreas que receberam intensificação de vacinação[1].

Fonte: Elaborado pela FGV/DAPP. Ministério da Saúde. Datasus. In: http://sipni.datasus.gov.br/si-pni-web/faces/relatorio/consolidado/dosesAplicadasMensal.jsf. <acessado em: 16.01.2018>

Semelhante concentração de vacinação entre os meses de janeiro a março, tendo o mês de março atingido o ápice de aplicações, se verificou nos municípios fluminenses que contaram com vacina de bloqueio. Dentre as cidades onde houve maior vacinação de bloqueio, pode-se listar Rio das Flores (615 doses aplicadas em março), Italva (462 doses aplicadas em março) e Volta Redonda (133 doses aplicadas). Em fevereiro de 2017, a Secretaria Estadual de Saúde do estado do Rio de Janeiro buscou criar um cinturão de bloqueio em municípios que faziam fronteira com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, intensificando a vacinação nessas áreas.

Fonte: Elaborado pela FGV/DAPP. Ministério da Saúde. Datasus. In: http://sipni.datasus.gov.br/si-pni-web/faces/relatorio/consolidado/dosesAplicadasMensal.jsf. <acessado em: 16.01.2018>

Ao observar os números da vacinação ponderados pela população, surgem Rio das Flores, Italva e Areal como municípios que mais contaram com cobertura vacinal de bloqueio. Deve-se destacar que a capital do estado continuou com baixa cobertura nesta categoria de vacinação, o que não se verifica na categoria de imunização chamada de intensificação.

Fonte: Elaborado pela FGV/DAPP. Ministério da Saúde. Datasus. In: http://sipni.datasus.gov.br/si-pni-web/faces/relatorio/consolidado/dosesAplicadasMensal.jsf. <acessado em: 16.01.2018>

Durante o ano de 2017, foram confirmados 14 internações no estado por febre amarela. Dois casos foram registrados na capital. No entanto, a procura pela vacina permanente, se confrontada com a taxa da população ou pelas doses de bloqueio, não acompanhou o número de internações em cada município. Embora não exista uma correlação direta entre o número de internações e a busca por vacinação, é importante que os municípios com casos confirmados invistam em campanhas para mobilizar a sua população a procura pela vacina.

Fonte: Elaborado pela FGV/DAPP. Ministério da Saúde. Datasus. In: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02. <acessado em: 16.01.2018>

No que diz respeito ao número de óbitos confirmados, o Ministério da Saúde, em 2017, afirmou que apenas 1 morte estava relacionada à febre amarela no estado. Esse óbito ocorreu no município de Silva Jardim. Este município não está listado entre as dez cidades que mais receberam doses da vacina e nem mesmo entre aquelas onde a vacinação ocorreu com grande procura. Porém, segundo nota oficial do município 91% da população já havia sido imunizada[2].

Fonte: Elaborado pela FGV/DAPP. Ministério da Saúde. Datasus. In: http://sipni.datasus.gov.br/si-pni-web/faces/relatorio/consolidado/dosesAplicadasMensal.jsf. <acessado em: 16.01.2018>

Como foi mencionado acima, a intensificação do envio de vacinas, pelo Ministério da Saúde, para ampliação da cobertura vacinal nas cidades focalizou o Rio de Janeiro, Porto Real, Volta Redonda, Cordeiro, entre outras, como alvo para a aplicação deste tipo de vacinação. Porém, é possível que mesmo com esta categoria de vacinação não se tenha atingido um número expressivo da população — haja vista as filas formadas nos postos de saúde em janeiro de 2018. Cabe ressaltar que doses de intensificação são aquelas enviadas pelo Ministério da Saúde aos Estados como um reforço ampliado para frear o possível surto da doença nas regiões.

Fonte: Elaborado pela FGV/DAPP. Ministério da Saúde. Datasus. In: http://sipni.datasus.gov.br/si-pni-web/faces/relatorio/consolidado/dosesAplicadasMensal.jsf. <acessado em: 16.01.2018>

Medidas importantes como a contratação de agentes de saúde para vacinação em áreas rurais e a disponibilização de vacinas direcionadas para a população que deve ser o alvo (mulheres, homens, crianças, idosos, população rural) devem ser priorizadas pelos agentes públicos municipais, levando em conta as suas especificidades locais. Nesse sentido, a pesquisa em questão traz como destaque o fato de a concentração de vacinação no estado do Rio de Janeiro ter ocorrido nos meses de janeiro a março, o que corrobora para a necessidade de campanhas permanentes por parte dos municípios visando a criação de demandas espontâneas da população na procura de imunização e ações como as citadas acima [3].

Orçamento público destinado à Vigilância em Saúde e à Vigilância Epidemiológica no Rio de Janeiro

Quanto ao orçamento da Função Saúde para o Estado do Rio de Janeiro[4], a FGV/DAPP levantou valores orçamentários da Secretaria de Saúde e da subfunção vigilância epidemiológica, setor que cuida de doenças transmitidas por vetores, como é o caso da febre amarela. Como se pode observar no gráfico 5, o orçamento da subfunção tem uma queda acentuada em 2017 se comparado aos demais. Esta queda pode ser explicada pela própria redução do orçamento da Secretaria de Saúde (Gráfico 6). No entanto, nota-se que a subfunção vigilância epidemiológica não tende a acompanhar o orçamento da secretaria porque os orçamentos observados tiveram comportamentos diferentes de 2012 a 2016 – é possível perceber isto quando se compara o comportamento dos gráficos 5 e 6.

Fonte: Elaborado pela FGV/DAPP. Portal de Transparência do Estado do Rio de Janeiro. In: http://www.transparencia.rj.gov.br/transparencia. <acessado em 17.01.2018>

De fato, o percentual executado do orçamento da subfunção vigilância epidemiológica frente a da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro mostra que em 2017 houve uma queda da proporção do orçamento dedicado a vigilância epidemiológica de 0,2 pontos percentuais em relação ao observado no ano anterior, que foi o maior percentual da série (0.5%). Em termos gerais, isso quer dizer que o orçamento observado em 2017 para vigilância epidemiológica caiu mais que proporcionalmente à queda observada no orçamento da secretaria para o mesmo ano.

Fonte: Elaborado pela FGV/DAPP. Portal de Transparência do Estado do Rio de Janeiro. In: http://www.transparencia.rj.gov.br/transparencia. <acessado em 17.01.2018>

Notas

[1] A ausência de dados sobre Teresópolis não nos permite afirmar que não houve vacinação no município, porém este fato dificulta o planejamento de políticas pensadas para o controle epidemiológico.

[2] Nota Oficial da Secretaria de Saúde do município de Silva Jardim. Prefeitura de Silva Jardim. In: http://www.silvajardim.rj.gov.br/site/index.php/saude/898-nota-oficial-da-secretaria-de-sa%C3%BAde-sobre-febre-amarela <acessado em 18.01.2018>

[3] É importante ressaltar que os dados utilizados nesta pesquisa foram adquiridos por meio da base de dados do Programa Nacional de Imunização (SIPNI) e este não se encontra atualizado, com dados disponibilizados por todos os municípios que receberam doses de vacina contra febre amarela.

[4] Em 2011, a Secretaria Estadual de Saúde recebeu aportes da Função Segurança Pública, não considerados nos percentuais apresentados na série histórica.


Expediente

Coordenação Geral
Marco Aurélio Ruediger

Coordenação de Pesquisa
Danielle Sanches

Pesquisadores
Bárbara Barbosa
Beatriz Meirelles
Andressa Contarato


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