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Teto teria reduzido despesas da União em R$1,8 trilhão desde 2007

Pesquisa da FGV/DAPP compara a evolução real dos gastos do governo nos últimos nove anos e a evolução caso o limite de despesas estivesse em vigor

há 1 ano

Um novo estudo da FGV/DAPP mostra que se a limitação dos gastos públicos tivesse sido adotada desde 2007, teria havido uma redução de R$ 1,82 trilhão das despesas da União no período acumulado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o Ministério da Fazenda deve encaminhar ao Congresso Nacional institui que gastos públicos não poderiam crescer acima da inflação do ano anterior. A pesquisa, que permite visualizar a diferença da evolução real das despesas nos últimos nove anos e a evolução caso a norma estivesse em vigor, aponta que apenas em 2015 teria ocorrido um corte orçamentário de R$ 430,3 bilhões.

O objetivo do estudo é mostrar o impacto da medida a partir de dados já conhecidos e não em projeções para a economia nos próximos anos. A simulação leva em consideração a diferença entre a despesa obrigatória acumulada e a despesa total caso a medida valesse desde 2007.

Para o diretor da FGV/DAPP, Marco Aurélio Ruediger, a PEC não estabelece, na prática, como se pretende lidar com a redução de despesas obrigatórias, isto é, gastos não passíveis de cortes por disposições legais. Em entrevista ao Valor Econômico, ele acredita que a implementação do teto implicaria em despesas obrigatórias.

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