Tutorial ❯ Por Função

O Recorte por Função apresenta três níveis, sendo o primeiro o de Funções, o segundo de subfunções e o terceiro de elemento de despesa. Cada vez que se seleciona unm retângulo, observa-se a distribuição interna a ele no nível abaixo.

Se analisarmos o Mosaico por Função, podemos ver já no primerio nível (figura 1) como se dá a distribuição dos recursos pelo maior nível de agregação das despesas públicas. A partir deste nível, pode-se escolher a próxima área de interesse e entender como se dão os gastos dentro da área, entrando no nível de Subfunção.

Figura 1: Orçamento anual de 2017 por Função

A figura 2 representa a distribuição do orçamento da função Educação. Nota-se que o Ensino Superior (1) é o maior gasto do governo federal dom Educação via aplicação direta.

Figura 2: Orçamento anual de 2017 por Subfunção (Função: Educação)

Outra informação bastante intuitiva é em relação à faixa de execução em que cada rubrica se encontra. O Orçamento brasileiro é autorizado e não impositivo*. Isto significa que ele limita os recuros disponíveis para gasto em determinada conta, mas não obriga que aquele montante seja de fato gasto. A execução em educação básica, por exemplo, ficou na faixa de 40% a 60% do valor autorizado. Isto pode ser um importante sinalizador de possíveis problemas no processo de execução da função ou do órgão.

Na figura 3, avaliamos o elemento de despesa da Subfunção escolhida. Como exemplo, apresentamos abaixo como quê se gasta no Ensino Superior.

A maior parte das despesas se dá com Pagamento de Pessoal (Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil) (2).

Figura 3: Orçamento anual de 2017 por Elemento de Despesa (Função Educação/ Subfunção: Ensino Superior)

Nota: Isso não vale apenas para o orçamento das emendas parlamentares, que tornou-se impositivo a partir da aprovação da Emenda Constitucional 86.

Tutorial ❯ Por Órgão

A visualização do Mosaico por órgão indica como se dá a distribuição de recursos pelas estruturas administrativas ou de governo.

O primeiro nível disponível é o Órgão Orçamentário, o segundo são as Unidades Orçamentárias, por último chega-se ao nível do Elemento de Despesa.

A figura 4, que repete a apresentação da figura 2, ilustra com se dá a distribuição de recursos por órgão no ano de 2017. Para manter a unidade do exemplo, vamos analisar o Ministério da Educação, que possui 5,54% do Orçamento total de 2017.

Figura 4: Orçamento anual de 2017 por Órgão

A figura 5 indica as dotações das Unidades Orçamentárias abaixo do Ministério da Educação. Nota-se que a maior parte dos recursos fica a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Figura 5: Orçamento anual de 2017 por Unidade Orçamentárioa (Órgão: Ministério da Educação)

A granulidade observada no lado direito do gráfico se deve ao fato das Universidades Federais serem Unidades Orçamentárias. É possível observar neste nível os gastos com Universidades, Hospitais e Institutos Federais.

Você pode escolher verificar como se gastam os recursos de determinada unidade orçamentária. Neste caso, selecionando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (figura 6) podemos verificar que o elemento de despesa desta unidade é composta principalmente por contribuições feitas fundo a fundo.

Figura 6: Orçamento anual de 2017 por Elementos de Despesa (Unidade Orçamentária: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

Tutorial ❯ Gastos Obrigatórios e Discriminatórios

Uma possibilidade de escolha transversal a todas as visualizações permitida pela ferramenta é a de observar apenas gastos obrigatórios, apenas gastos discriminatórios ou gastos totais.

Um botão na parte superior direita da tela (figura 7) indica quais gastos se está vendo e permite ao usuário modificar a visualização dos gasto no sentido que deseja.

Figura 7: Seleção do tipo de gasto

Utilizando como exemplo a visualização por Órgão em primeiro nível podemos comparar as figuras 8 e 9 com a figuras 4 apresentada anteriormente.

A figura 8 apresenta a visualização por Órgão dos gastos obrigatórios do Orçamento Federal. Já a figura 9 apresenta os dados referentes aos gastos discriminatórios também por Órgão. A figura 8 se aproxima da figura 4, mantendo Encargos Financeiros, Ministério da Previdência Social e Transferências como aquelas que abrangem a maior parte dos recursos.

Figura 8: Orçamento anual obrigatório de 2013 por Órgão

Figura 9: Orçamento anual discriminatório de 2013 por Órgão

A figura 9 apresenta o mesmo ano, mas para os gastos discriminatórios. Ela difere bastante dos gráficos anteriores, referentes aos gastos obrigatórios e gastos totais.

Primeiro, percebe-se como os Ministérios das Cidades, Transportes e Integração Nacional, que têm pouca expressão relativa no orçamento geral, ganham maior relevância quando se restringe a vizualização para os recursos discriminatórios.

Outra consideração é a diferença de cores que preenchem os retângulos, mostrando que a execução de recursos é menor quando se trata de recursos discriminatórios.

Tutorial ❯ Vizualizações Auxiliares

O mosaico Orçamentários possuiu dados desde o ano de 2001 até o ano corrente. Em qualquer nível de anáise (função, subfunção, orgão, unidade orçamentária ou elemento de despesa) e filtro de pesquisa (obrigatório/ discriminatório), o gráfico principal conta com dus visualizações auxiliares: a série histórica e a tabela de dados.

01. Série histórica

A série histórica mostra a evolução do orçamento autorizado ao longo do tempo, desde o ano de 2001.

Como mostra a figura 10, ...

Figura 10: ....

02. tabela de dados

A tabela de dados contém todas as informações sobre o gráfico principal, ou seja, a proporção de cada rubrica, no nível superior.

No exemplo ilustrado na figura 11, a tabela indica as informações sobre as Subfunções classificadas na Função selecionada, no caso, Educação.

A coluna de Porcentagem do Autorizado aponta a proporção que cada Subfunção ocupa no total da Função Educação. Fornecendo os números que retratam a proporção ilustrada no gráfico Mosaico.

Figura 11: Tabela de dados (Função: Educação)