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Universo Escolar: ensino fundamental

Estudo traça um panorama da infraestrutura e do desempenho das escolas públicas do ensino fundamental que participaram da Prova Brasil

há 5 meses por Bárbara Barbosa

A série Universo Escolar da FGV/DAPP tem por objetivo provocar uma discussão sobre o estado da educação pública no Brasil e seu impacto no desempenho escolar e na realização pessoal dos alunos. O presente estudo, o segundo da série, traça um panorama da infraestrutura e do desempenho das escolas públicas do ensino fundamental que participaram da Prova Brasil.

A Prova Brasil é um exame realizado em escolas públicas a cada dois anos. Em 2015, participaram 30.161 escolas. Destas, 29.766 tiveram seu desempenho médio divulgado nas provas de matemática do 9º ano. Para esta análise exploratória, as notas por escola da prova de matemática de 2015 foram cruzadas com dados autodeclarados no censo escolar para o mesmo ano.

Este documento compara a situação de 10% das escolas públicas que fizeram a prova e que obtiveram um alto desempenho na Prova Brasil com 10% das escolas que obtiveram um baixo desempenho para o 9º ano na prova de matemática de 2015. Pretende-se, com isso, lançar luz sobre as diferenças de oportunidade oferecidas pela educação pública brasileira, que, por sua vez, é representada por meio da infraestrutura das escolas de ensino fundamental no país.

O debate teórico que fundamenta este levantamento é a abordagem das capacitações de Amartya Sen (1993, 2000), que trata da importância das diferentes possibilidades que as pessoas dispõem para escolher como levar sua própria vida. Sob este ponto de vista, trata-se de avaliar não apenas o que os indivíduos realizam, mas também as oportunidades de realização disponíveis para estes indivíduos. Desta forma, verificar os equipamentos e infraestrutura escolar disponíveis pode servir como um primeiro passo para se entender as diferentes oportunidades oferecidas aos alunos do ensino fundamental público brasileiro.

Uma das formas de entender essa diferença de oportunidade é visualiza-la no território. Quando analisamos a distribuição das escolas que tiveram alto desempenho com as que tiveram baixo desempenho na prova de matemática do 9º ano de 2015, percebe-se uma concentração territorial dentre as escolas com alto e com baixo desempenho.

Os mapas abaixo mostram a distribuição das escolas por desempenho em relação ao Brasil e em relação à quantidade de escolas de cada estado. As escolas estão divididas segundo os quartis da distribuição da quantidade de escolas por território. O objetivo é visualizar o desempenho das escolas de acordo com sua localização no território, tanto por uma referência nacional quanto por uma referência no estado. O mapa Total Brasil mostra a concentração das escolas em território nacional. Quanto mais escura a cor do estado, maior a quantidade de escolas ele concentra na classificação — alto ou baixo desempenho — frente ao total de escolas no país. No mapa proporcional ao estado, calculou-se a proporção que as escolas da amostra de alto ou baixo desempenho representa dentre todas as escolas públicas de ensino fundamental que realizaram a prova Brasil do 9º ano por estado.

O gráfico de dispersão, a seguir, mostra distribuição das notas da Prova Brasil de matemática do 9º ano, por escola, de todas as escolas que realizaram a prova, de acordo com o IDH do município onde as escolas estão localizadas.

O IDH é uma medida de bem-estar que varia entre 0 e 1, sendo que quanto maior o índice, maior o nível de bem-estar. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) classifica o IDH em cinco faixas, sendo o IDH muito baixo, de 0 até 0,499; o IDH baixo, entre 0,5 e 0,599; o IDH médio, de 0,6 a 0,699; o IDH alto, de 0,7 até 0,799; e o IDH muito alto, de 0,8 até 1.

A linha vertical é o ponto de divisão entre o IDH baixo e o IDH médio. À esquerda dessa linha, encontram-se os municípios que têm IDH abaixo de 0,6, ou seja, têm o IDH baixo ou muito baixo. À direita desta linha, estão os municípios que têm o IDH médio, alto e muito alto.

Por sua vez, a linha horizontal é a mediana das notas na Prova Brasil de matemática do 9º ano por escola. As escolas abaixo da linha horizontal representam a metade com notas inferiores. As escolas que estão acima da linha horizontal estão na metade superior da amostra.

Nota-se que as escolas com alto desempenho estão concentradas, em sua maioria, em municípios com IDH médio e alto. Por contraste, as escolas com baixo desempenho têm uma distribuição mais uniforme dentre todos os IDHs, especialmente nas cidades de IDH baixo, alto e médio.  Sabe-se que, quanto maior o município, tanto em termos demográficos quanto de área, maior a probabilidade de heterogeneidade do IDH em diferentes regiões/bairros.

Contudo, o quadrante que chama atenção é o que contém as escolas que estão na metade superior da linha horizontal e à esquerda da linha vertical, ou seja, estão no grupo de notas acima do desempenho mediano na prova de matemática da Prova Brasil 2015, mas encontram-se em municípios com baixo ou muito baixo IDH. Estas escolas estão inseridas em municípios mais vulneráveis que os demais, no entanto, apresentam resultados acima da mediana. O mapa abaixo mostra os municípios onde estão as escolas do quadrante mencionado, e o tamanho dos círculos varia de acordo com a quantidade de escolas daquele município que tiveram o desempenho acima da mediana no ano de 2015.

Desempenho na Prova Brasil em Matemática
por escola e IDH municipal

Fonte: INEP e PNUD

O Ceará é o estado que mais concentra escolas, são 129 que tiveram o desempenho acima da mediana nacional e que estão localizadas em municípios de baixo ou muito baixo ICH. Minas Gerais e Pernambuco completam o top 3 estados com 83 e 81 escolas, respectivamente.

Sabe-se que a maior parte das escolas de ensino fundamental no Brasil, 68,9%, estão em comunidades urbanas. No entanto, esta proporção aumenta muito quando se consideram apenas as escolas com alto desempenho: 91,8% do universo estão localizadas em zona urbana.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), os alunos do ensino fundamental no Brasil ficam, em média, 4,6 horas em sala de aula, por dia. Ao final do ano letivo, 200 dias, somam-se 920 horas dentro da escola. Que tipo de habilidades o ambiente escolar pode estimular e como essas habilidades se refletem nas notas de seus alunos?

Os dados a seguir são apresentados de forma a provocar uma reflexão a respeito das diferenças de contexto e de realidades do ensino no Brasil.  O objetivo é causar uma reflexão quanto às oportunidades que podem ser usufruídas pelos alunos dada as diferenças de realidade em território nacional e diferenças de necessidade e acesso.

Deve ser lembrado que as informações constantes no Censo Escolar são de responsabilidade das escolas, já que se trata de um formulário auto administrado. Tais informações, no presente estudo, foram selecionadas e organizadas em cinco dimensões: Saneamento, Estrutura Administrativa, Ambientes Especiais, Lazer e Atividades Extracurriculares.

Existe uma diferença na distribuição de investimento de recursos nas escolas no Brasil, mas isso não é necessariamente ruim, especialmente porque uma escola precisa estar adequada à realidade da comunidade na qual está inserida. O que significa que as escolas devem priorizar as necessidades de seus alunos e, dada à heterogeneidade das realidades do Brasil, é normal que exista diferença na infraestrutura das escolas.

Sabe-se que investimento em recursos escolares não guarda relação direta com o impacto no desempenho do aluno (Banco Mundial, 2004). Existe uma literatura internacional consolidada sobre o assunto: Coleman (1966), Hanushek (1986, 1997), Cunha e Heckman (2006), Jencks (2008), entre outros autores, mostram que as condições socioeconômicas, a escolaridade da mãe e a convivência com os pares são determinantes para o desenvolvimento do indivíduo e de suas habilidades.

No entanto, ainda há um debate quanto ao impacto dos recursos escolares sobre a capacidade de aprendizado e empenho dos alunos, em especial em países em desenvolvimento ou em condições socioambientais ligadas diretamente à frequência escolar, como higiene da comunidade e da escola. Recursos de infraestrutura não são suficientes para explicar uma boa ou má gestão escolar, porém, certamente, a falta de recursos limita a capacidade de atuação e de impacto que uma escola pode ter em uma comunidade, em especial quando faltam atributos básicos para uma convivência harmoniosa como banheiros instalados e funcionando, saneamento básico e uma área de convivência social entre os alunos.

Este levantamento não pretende apontar e classificar o impacto dos recursos nas escolas que realizaram a prova Brasil 2015, mas evidenciar que existem diferenças de oportunidades e que a disponibilidade de recursos de infraestrutura pode servir como uma proxy para começar a discussão sobre as diferenças de necessidades, priorização de investimento e capacidade de conversão de recursos em aprendizado nas escolas do país.

Nota-se ainda que, sob uma perspectiva de justiça seniana (SEN, 2009), escolas que atendem indivíduos com maior necessidade devem dispor de mais recursos para atender a estas necessidades, até então negligenciadas. Dessa forma, é imperativo verificar a disponibilidade e o uso dos recursos para a provisão de uma educação adequada e eleger como prioridade o combate aos pontos vulneráveis de escolas que apresentam baixo desempenho em provas e avaliações, em uma abordagem holística das condições de vida e aprendizado dos jovens e crianças.


Referências

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COLEMAN, J. S. et al: Equality of educational opportunity. Washington: Office of Education/US, Department of Health, Education and Welfare, 1966

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SOUZA, C.B.R: Disfuncionalidade escolar: uma análise teórica de identificação dos fatores que afetam o desempenho das escolas no Brasil, UFRGS. Porto Alegre, 2014


Expediente

FGV/DAPP

Diretoria de Análise de Políticas Públicas | Fundação Getulio Vargas

DIRETOR

Marco Aurelio Ruediger

EQUIPE DE EXECUÇÃO

Coordenação

Marco Aurelio Ruediger

Coordenação de Pesquisa

Bárbara Barbosa


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